No total do ensino básico existiam, em 2014/2015, 630 turmas com alunos a mais em relação ao que se encontra estabelecido na legislação, o que representava 2% do total de turmas existentes neste nível de escolaridade (31.751). Uma grande percentagem está, pelo contrário, abaixo dos limites máximos.

A informação consta do estudo encomendado pelo Ministério da Educação (ME) ao ISCTE-UL com o objectivo de se avaliar o impacto financeiro da redução do número de alunos por turma, que este ano lectivo começou a ser aplicado nos anos iniciais de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º) dos 139 agrupamentos considerados como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) por se situarem em meios desfavorecidos.

No próximo ano lectivo, conforme consta do Orçamento de Estado para 2018, esta medida será alargada às outras escolas, também num primeiro tempo só nos anos iniciais de cada ciclo e, ao contrário do que sucedeu nos TEIP, apenas abrangerá o ensino básico. O objectivo é baixar o limite máximo de alunos por turma para os valores que existiam antes de 2013, reduzindo aquele limiar de 26 para 24 alunos no 1.º ciclo e de 30 para 28 no 2.º e 3.º ciclo.

Tendo só na base os dados referentes às escolas públicas de Portugal continental, o estudo do ISCTE vem confirmar que a maioria das turmas do ensino básico está abaixo do número máximo de alunos definido em 2013 e que ainda se encontra em vigor. Estão neste caso 23.448 turmas (73,8% do total). Em todos os ciclos do ensino básico existem turmas que não ultrapassam os 10 alunos. Entre as regiões com as dimensões médias de turma mais baixas figuram a Beira Baixa, Alentejo Central e região de Coimbra.

No pólo oposto, com médias mais altas de dimensão de turma, destacam-se as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que são também aquelas que concentram perto de metade dos alunos do ensino básico. Proporcionalmente, é no 1.º ano de escolaridade, com alunos de seis anos, que as turmas com estudantes a mais têm maior peso: são 6,5% do total existente (2574). 

Contratar mais docentes

A redução da dimensão das turmas implica que o número destas aumente, embora esta seja uma situação que está longe de ser geral, como se pode constatar pelos números referidos atrás. Segundo o estudo do ISCTE, a aplicação dos limites legais existentes antes de 2013 aos anos iniciais de cada ciclo (1.º, 5.º e 7.º) implicará, no ensino básico, a criação de mais 591 turmas. Com este aumento será preciso também contratar mais professores. No caso dos anos iniciais de cada ciclo básico, o estudo do ISCTE aponta para a necessidade de criar mais 631 horários, sendo que cada um destes corresponde a um docente.

Os autores do estudo encomendado pelo ME avaliam que no primeiro ano de aplicação esta medida corresponda a um acréscimo de custos da ordem dos cerca de 17 milhões de euros, um valor que subirá para perto de 50 milhões em 2020/2021, quando a redução dos alunos por turma abranger todos os nove anos do ensino básico. Caso o secundário venha a ser incluído no pacote, o acréscimo da despesa naquele ano lectivo rondará os 84 milhões de euros.

No estudo do ISCTE recomenda-se que esta medida seja aplicada apenas no ensino básico. Para já é o que se encontra aprovado para o próximo ano lectivo e o ministério não adianta se irá depois alargar a sua aplicação ao ensino secundário.

A dimensão da redução e o universo abrangido estão muito aquém do que propõem os partidos à esquerda do PS que apoiam o Governo no Parlamento. BE, PCP e Os Verdes apresentaram projectos de lei com números máximos de alunos por turma que oscilam entre 19 e 22. Estes projectos foram aprovados na generalidade no ano passado e encontram-se agora para discussão na especialidade na comissão parlamentar de educação.

O Bloco de Esquerda dá-se por satisfeito com a redução prevista para o próximo ano lectivo e não conta para já voltar ao tema. "Era o que defendíamos no nosso projecto, que numa primeira fase se regressasse aos níveis pré-Crato. E isso está feito", esclarece a deputada Joana Mortágua. 

Também a deputada do PCP Ana Mesquita clasifica como "positivos" os passos já dados, embora considere que "é preciso ir mais longe na redução e abranger todos os níveis de ensino e não só o básico”. Só assim, frisa, é que “se poderão alcançar os efeitos mais benéficos em termos de melhoria de aprendizagens”. Ana Mesquita adianta, contudo, que não existem por agora iniciativas calendarizadas com este objectivo.