Nos incêndios de 15 de Outubro, Portugal pediu ajuda, mas o auxílio dos países da União Europeia foi escasso e lento. Espanha e França debatiam-se com fogos e apenas a Itália disponibilizou meios aéreos, que quando finalmente chegaram, dias depois, já não ajudaram de forma eficaz no combate aos incêndios. Na sequência do que aconteceu em Outubro, a Comissão Europeia prometeu alterar o Mecanismo Europeu de Protecção Civil, para tornar a resposta às emergências dos Estados-membros mais célere e mais robusta. Uma mudança que vai passar já pela constituição de uma bolsa própria de meios, pronta a disponibilizar em vários tipos de tragédias.

De acordo com as linhas gerais que foram debatidas nesta quarta-feira pelos comissários, e que vão ser esta quinta-feira conhecidas, a União Europeia decidiu adquirir meios próprios, preparados para várias eventualidades, constituindo uma bolsa permanente de socorro aos diferentes Estados-membros. Os detalhes ainda não são conhecidos, ainda não se sabe se essa aquisição passará pela compra ou pelo aluguer de meios - como é feito em Portugal -, mas, ao que o PÚBLICO apurou, não se irá tratar apenas de aeronaves, mas também de tendas, hospitais de campanha, camiões-cisterna e outro equipamento para protecção civil para prestação de socorro.

Apesar de esta necessidade se ter feito sentir sobretudo depois dos incêndios deste ano nos países do sul, com especial incidência em Portugal, em causa não está apenas o reforço na ajuda para fogos florestais, mas também a possibilidade de ter uma resposta mais rápida face a inundações, terramotos ou outras catástrofes naturais.

A proposta dos comissários assenta, no entanto, noutro pilar: no reforço do mecanismo já existente, através de incentivos para o empréstimo de meios. Actualmente, os diferentes países alocam meios ao dispositivo europeu, mas a decisão do seu uso é decidida caso a caso, por cada país, uma vez que podem não estar disponíveis na altura em que é feito o pedido de ajuda. Além disso, o país que empresta não tem qualquer ganho por isso.

Agora, a comissão quer reforçar os incentivos para que os países tenham interesse em emprestar os seus meios, rentabilizando o seu uso, que será suportado em grande parte pela Comissão Europeia. Os custos desta operação ainda não são conhecidos, nem qual será a dimensão desta bolsa de protecção civil europeia. Além de que será necessário um reforço na organização, uma vez que haverá uma frota própria que terá de ser gerida.

A intenção, com esta medida, será acelerar as respostas a catástrofes, prestando um auxílio mais efectivo a cada país. "A Comissão percebeu que tinha poucos meios e pouco controlo nos meios existentes. Com este incentivo, a comissão ganha tempo na resposta. Havendo meios próprios, pode decidir rapidamente a sua alocação”, diz ao PÚBLICO o deputado Duarte Marques, que acompanhou a discussão.

Esta decisão da Comissão Europeia dá resposta a uma intenção do seu presidente, Jean-Claude Juncker, que, logo depois dos incêndios em Portugal, disse que ia alterar e reforçar o mecanismo europeu de protecção civil. Na prática, o mecanismo actual não tem força própria nem capacidade de resposta. Fica dependente da boa-vontade dos Estados quanto a prestarem auxílio a outros países.