O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, alertou esta quarta-feira para as “consequências negativas” que cortes na contratação de médicos terão na população, anunciando que vai pedir uma reunião com o ministro, em que irá manifestar o seu desagrado por esta medida.

O diploma da execução orçamental publicado em Diário da República na segunda-feira determina que os hospitais têm de cortar pelo menos 35% nos gastos com a contratação de médicos tarefeiros, externos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta decisão é contestada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, que anunciou que a ordem “vai pedir uma reunião com o ministro”.

“Nós sabemos que a decisão não é directamente do ministro da Saúde, mas do ministro das Finanças”, mas “não podemos continuar, impávidos e serenos, a assistir a um desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde”, disse o bastonário. Este desinvestimento “está a descaracterizar bastante aquilo que é o nosso Serviço Nacional de Saúde tal como está definido na Constituição da República Portuguesa”, acrescentou.

Miguel Guimarães alertou para “as consequências negativas” que esta medida vai ter na população portuguesa.“Neste momento, existe uma deficiência particularmente grave de vários profissionais de saúde” no SNS, onde “faltam milhares de médicos e enfermeiros”, defendeu. “Se a esta deficiência de capital humano é adicionada uma medida de execução orçamental que vai cortar em 35% o valor que os hospitais podem investir para contratar serviços médicos”, a capacidade de resposta dos hospitais vai ficar limitada. 

Com este corte, os hospitais vão ter que deixar de oferecer alguns tipos de serviços. “Provavelmente vão aumentar as listas de espera para cirurgia e eventualmente para consultas”. “Os blocos operatórios não vão continuar a dar as respostas que davam, pelo menos, nas zonas mais carenciadas, que dependem muito de vários médicos que vão lá trabalhar”, advertiu. “Há imensos médicos de Lisboa que vão fazer algumas horas ao Algarve” e “muitos médicos do Porto que fazem horas no Hospital de Vila Real”, exemplificou.

Para explicar a dimensão do problema, Miguel Guimarães disse que, em 2016, o Ministério da Saúde gastou 100 milhões de euros com contratação externa de médicos, o que quer dizer que o SNS “tem, pelo menos, um défice de 100 milhões de euros anuais de capital humano”, frisou. A solução para o problema está em acabar com as empresas de prestação de serviços e contratar os médicos para os quadros dos hospitais e dos centros de saúde. Não acontecendo isso, “devem contratar directamente os médicos". "É melhor para os médicos, fica mais barato para o Estado português e é seguramente uma situação muito mais linear”, defendeu.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assegurou na terça-feira que não haverá ruptura de médicos nos hospitais pela imposição do corte de 35% nos gastos com a contratação de médicos tarefeiros, considerando que é necessário travar pagamentos exorbitantes.

“O que foi dito foi que os hospitais têm de fazer um esforço para reduzir o que são muitas vezes os preços exorbitantes a que estão a pagar o trabalho à hora de médicos que não estão no quadro do SNS”, afirmou o ministro. Segundo adiantou, as administrações regionais de Saúde e o Governo vão fazer o acompanhamento dos hospitais que possam ter problemas transitórios com esta medida.

Esta quarta-feira no Parlamento, o ministro voltou a afirmar que eventuais problemas serão acautelados e exemplificou que o Algarve terá um tratamento excepcional durante um ou dois anos.