Costa toma posse quinta-feira às 16h
Governo completo toma posse em conjunto. Antes, Cavaco recebe Passos Coelho para a última reunião semanal ao meio-dia.
O Governo de António Costa, que foi indicado por Cavaco Silva para primeiro-ministro na terça-feira, tomará posse quinta-feira às 16h, segundo informação divulgada pelo site da Presidência da República. No mesmo comunicado foi divulgado o elenco completo do Governo, tanto dos ministros como dos secretários de Estado.
Horas antes, ao meio-dia, Cavaco Silva recebe Passos Coelho para a última reunão semanal como primeiro-ministro. Aliás, o Governo cessante, em gestão há duas semanas, faz a sua última reunião do Conselho de Ministros no horário habitual, com início às 8h30 de quinta-feira.
O programa do governo do PS será debatido nas próximas terça e quarta-feira, segundo já foi acordado esta quarta-feira na conferência de líderes parlamentares.
O Presidente da República tinha justificado a indigitação com o facto de os “parceiros sociais, instituições e personalidades da sociedade civil” terem defendido que a “continuação em funções do XX Governo não correspondia ao interesse nacional”.
No que refere à resposta que Costa enviou ao Presidente sobre as seis dúvidas que este lhe entregara na segunda-feira, o chefe do Estado assumiu ter “tomado devida nota” em relação “à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do PS, no horizonte temporal da legislatura”.
O líder socialista já tem um governo formado que apresentará a Cavaco Silva. O prazo constitucional estabelece que, a partir do momento em que é empossado pelo Presidente da República, o Governo tem dez dias para apresentar o seu programa no Parlamento. Os socialistas acreditam que o programa de governo possa ser discutido e votado nas próximas terça-feira e quarta-feira.
O elenco completo do Governo:
Primeiro-ministro – António Costa
Secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro – Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Pedro Nuno Santos
Ministro dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro
Secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro
Secretário de Estado da Internacionalização – Jorge Oliveira
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa – Maria Manuel Leitão Marques
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Miguel Prata Roque
Secretária de Estado da Modernização Administrativa – Graça Fonseca
Ministro das Finanças – Mário Centeno
Secretário de Estado adjunto, do Tesouro e das Finanças – Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Fernando Rocha Andrade
Secretário de Estado do Orçamento – João Leão
Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público – Carolina Ferra
Ministro da Defesa Nacional – José Alberto Azeredo Lopes
Secretário de Estado da Defesa – Marcos Perestrello
Ministra da Administração Interna – Constança Urbano de Sousa
Secretária de Estado adjunta e da Administração Interna – Isabel Oneto
Secretário de Estado da Administração Interna – Jorge Gomes
Ministra da Justiça – Francisca van Dunem
Secretária de Estado adjunta e da Justiça – Helena Mesquita Ribeiro
Secretária de Estado da Justiça – Anabela Pedroso
Ministro adjunto – Eduardo Cabrita
Secretário de Estado das Autarquias Locais – Carlos Miguel
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade – Catarina Marcelino
Ministro da Cultura – João Soares
Secretária de Estado da Cultura – Isabel Botelho Leal
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Valsassina Heitor
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Maria Fernanda Rollo
Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues
Secretária de Estado adjunta e da Educação – Alexandra Leitão
Secretário de Estado da Educação – João Costa
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – João Wengorovius Meneses
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – José António Vieira da Silva
Secretário de Estado do Emprego – Miguel Cabrita
Secretária de Estado da Segurança Social – Cláudia Joaquim
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – Ana Sofia Antunes
Ministro da Saúde – Adalberto Campos Fernandes
Secretário de Estado adjunto da Saúde – Fernando Araújo
Secretário de Estado da Saúde – Manuel Delgado
Ministro do Planeamento e das Infra-Estruturas – Pedro Marques
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão – Nelson de Souza
Secretário de Estado das Infra-Estruturas – Guilherme W. d’Oliveira Martins
Ministro da Economia – Manuel Caldeira Cabral
Secretário de Estado adjunto e do Comércio – Paulo Ferreira
Secretário de Estado da Indústria – João Vasconcelos
Secretária de Estado do Turismo – Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado da Energia – Jorge Seguro
Ministro do Ambiente – João Pedro Matos Fernandes
Secretário de Estado adjunto e do Ambiente – José Mendes
Secretário de Estado do Ambiente – Carlos Martins
Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Célia Ramos
Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Luís Capoulas Santos
Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação – Luís Medeiros Vieira
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Amândio Torres
Ministra do Mar – Ana Paula Vitorino
Secretário de Estado das Pescas – José Apolinário