Tsipras leva a votos reforma das pensões para satisfazer o Eurogrupo
FMI pressiona a zona euro a discutir a reestruturação da dívida. Protestos voltaram a Atenas no primeiro de três dias de greve.
O acordo que tarda em chegar entre a Grécia e os credores em torno da primeira avaliação da troika ao novo programa de resgate financeiro levou o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, a tentar uma jogada de antecipação ao encontro dos ministros das Finanças da zona euro de segunda-feira, levando a votação no Parlamento já no domingo algumas das medidas mais controversas do plano de austeridade exigido pelos credores oficiais.
Ao mesmo tempo em que enfrenta protestos nas ruas e três dias de greve no país, Alexis Tsipras quer fazer prova de unidade interna, ao aprovar, com o apoio da maioria parlamentar do Syriza e dos nacionalistas Gregos Independentes (ANEL), a reforma das pensões e um agravamento dos impostos sobre os rendimentos mais altos. Em causa estão dois projectos de lei para fundir caixas de previdência, reduzir as pensões mais altas e ainda agravar as contribuições e os impostos sobre os rendimentos médios e mais altos.
A votação estava prevista para a próxima quarta-feira, mas acabou por ser agendada para a véspera da reunião do Eurogrupo, onde os ministros das Finanças debatem o pacote de medidas de consolidação orçamental exigido à Grécia (em relação ao qual parece já haver um acordo) e a “sustentabilidade da dívida pública” do país.
Colocar em cima da mesa a questão da dívida ao mesmo tempo em que são discutidas as reformas era há muito defendido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). E sendo a renegociação um tema caro a Tsipras, a votação do pacote de austeridade antes do Eurogrupo pode ser vista como uma moeda de troca às pretensões dos credores em relação às medidas de redução do défice.
Ainda que não se espere qualquer rebelião no Syriza, a alteração do calendário está também a ser interpretada como uma forma de o primeiro-ministro conter uma eventual contestação interna se a votação acontecesse só depois da reunião do Eurogrupo (caso dali saíssem novas exigências de mais medidas de austeridade). É que além do pacote de consolidação já previsto, de 3% do PIB grego, cerca de 5400 milhões de euros, a zona euro quer que a Grécia apresente um plano B.
Com uma magra maioria parlamentar, de 153 deputados em 300, Tsipras precisa de ter consigo os deputados da coligação para fazer aprovar aquelas medidas (o Syriza tem 144 deputados e o ANEL nove). E nesta sexta-feira esteve reunido com o grupo parlamentar do Syriza, onde defendeu o grau de comprometimento do Governo com as medidas que a troika está a exigir para libertar uma tranche do empréstimo de 86 mil milhões de euros.
O gabinete do primeiro-ministro emitiu uma nota garantindo que as reformas “asseguram integralmente as pensões, protegem os mais fracos, repartem de forma mais justa os impostos e as contribuições sociais e salvaguardam a sustentabilidade do sistema de pensões”. E “sem esta intervenção, o sistema de pensões entraria em colapso”, defendeu Alexis Tsipras.
Em relação ao plano B, as divergências com os credores permanecem, algo que a directora-geral do FMI fez questão de sublinhar numa carta enviada ao Eurogrupo. Na missiva, Christine Lagarde considera que o compromisso de Atenas não é credível, mas ao mesmo tempo dá a mão a Tsipras ao insistir na necessidade de a Europa discutir a reestruturação da dívida grega, que ultrapassa os 189% do PIB do país.
Às ruas de Atenas voltaram os protestos nesta sexta-feira, o primeiro de três dias de greves no país. As imagens dos protestos em frente ao Parlamento repetiram-se. As duas principais forças sindicais do país convocaram uma greve geral de 48 horas para esta sexta-feira e sábado, juntando-se a uma paralisação já agendada para domingo.
Nesta sexta-feira, os transportes públicos da capital estiveram paralisados. Metro, autocarros públicos e comboios interurbanos não funcionaram e deverão continuar paralisados até domingo. Também as ligações entre a Grécia continental e as ilhas foram afectadas.