Candidatos a Belém apoiam Costa, só Neto admite eleições antecipadas
Marcelo Rebelo de Sousa classifica exigência de Cavaco como “estranha” e “insólita”, Sampaio da Nóvoa fala de medidas “excessivas” e Henrique Neto pondera avançar para eleições antecipadas caso chegue à Presidência.
Nenhum dos candidatos à Presidência da República que já se pronunciaram deixou incólume o actual detentor do cargo. Marcelo Rebelo de Sousa considerou “estranha e insólita” a exigência de Cavaco Silva ao PS relativa ao sistema financeiro, criticando o facto de levantar dúvidas sobre a estabilidade do mesmo.
"Parece-me bem a exigência de que a base de apoio garanta a confiança ao Governo, parece-me bem a garantia da aprovação do primeiro orçamento, parece-me estranha a exigência relativa ao sistema financeiro, falando da situação e do equilíbrio do sistema financeiro. Deixa dúvidas sobre se o sistema financeiro está neste momento em crise, que não está", disse Marcelo de Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Lisboa.
Na opinião do ex-líder do PSD, "o Presidente da República deve ser a última instituição a levantar a questão da necessidade do equilíbrio do sistema financeiro", considerando "uma coisa insólita" o facto de se levantar esse tema.
"Eu acredito que rapidamente haverá uma resposta do secretário-geral do PS a estas exigências e portanto acredito que possa haver finalmente um Governo que governa e finalmente condições para se preparar um Orçamento, que é o que o país neste momento precisa", antecipou ainda.
Marcelo Rebelo de Sousa não põe "sequer a hipótese" que isto não aconteça e considera que "certamente que haverá condições para confiança no Governo, para aprovação do Orçamento" e que serão respeitados a Constituição e os compromissos internacionais e a Concertação Social, defendendo que "um futuro Governo não vai criar crise no sistema financeiro".
"Não há dissoluções antecipadas. Nenhum Presidente da República - e o mesmo é dizer nenhum candidato presidencial - pode em seu pleno juízo dizer que vai ou não vai dissolver o parlamento daí a tantos meses ou a tantos anos. É uma decisão que só pode ser tomada verificadas situações de crise que já expliquei quais eram e avaliadas no momento adequado", respondeu ainda, considerando que antecipar esses cenários é "uma insensatez para qualquer candidato presidencial".
Exigências "excessivas" e despropositadas"
Também Sampaio da Nóvoa considerou algumas das exigências do Presidente da República como “excessivas” e “despropositadas”, apesar de ver a reunião de Cavaco com Costa desta segunda-feira de manhã como uma “pré-indigitação” do líder socialista.
"Esta pré-indigitação de António Costa, nas actuais circunstâncias políticas e na actual situação de maioria parlamentar, parece-me uma pré-indigitação normal e natural. Estas exigências parecem um pouco excessivas e, nalguns casos, até despropositadas. O exemplo mais típico é o da estabilidade do sistema financeiro, que é muito difícil concretizar neste momento, seja por quem for", afirmou Sampaio da Nóvoa.
Em declarações aos jornalistas na sua sede de candidatura, em Lisboa, Sampaio da Nóvoa argumentou ainda que, se as garantias à exigências não forem dadas - e em alguns casos "dificilmente podem ser dadas" -, a solução "tem de voltar a ser a mesma, porque é evidente que não há outra solução que não seja a indigitação de um governo liderado pelo PS".
O Presidente “contra poder”, segundo Edgar Silva
Edgar Silva, candidato do PCP, acusou Cavaco de assumir um "papel de contra poder" à revelia da Constituição e "degradar" a vida democrática ao fazer exigências ao líder socialista, António Costa. "O Presidente da República tem de respeitar a vontade do Parlamento e dos parlamentares porque sabe e, conhece bem, que foram assumidas razões e condições para a viabilização de uma solução de Governo. A não ser que o Presidente se queira aproximar de algo que não estaria longe de uma tentativa de golpe de Estado. Isso seria inaceitável e impensável, seria a subversão das regras básicas fundamentais estruturantes do Estado Democrático", disse, à margem de um encontro com artistas da Cooperativa Árvore, no Porto.
O papel de "contra poder" do chefe de Estado tem "dualidade de critérios", situação "inaceitável e incompreensível", realçou Edgar Silva, porque está a querer agora "impor um conjunto de condições a uma solução de governo" ao passo que não pensou na questão da "durabilidade" do executivo quando ingiditou Passos e Portas. Mais: "O Presidente da República está a bloquear decisões que são de outro órgão de soberania, violando grosseiramente os princípios da Constituição e criando enorme instabilidade", realçou o candidato.
Para Maria de Belém a questão é de calendário: o Chefe de Estado “está a adiar o inadiável. O país precisa urgentemente de um Governo.” Até porque, acrescentou, “existem as condições políticas e institucionais para nomear um novo primeiro-ministro. Tanto assim é que o Presidente encarregou o líder do PS de iniciar contactos nesse sentido."
Numa curta declaração na sua sede de campanha, em Lisboa, a socialista defendeu que o país “precisa de estabilidade política e institucional porque só nesse quadro é possível cumprir todos os compromissos internacionais e assegurar a satisfação das necessidades de todos e cada um dos portugueses".
Henrique Neto quer novas eleições se acordo não for reforçado
Em comunicado enviado às redacções, Henrique Neto vinca que “as decisões do Presidente da República criaram uma divisão desnecessária e dúvidas sobre a legitimidade das escolhas feitas, há que procurar uma solução que possa ser apoiada por todos os portugueses e seja constitucionalmente irrepreensível".
E prossegue: "O Presidente da República deve de imediato convidar António Costa a formar Governo, mas dando a nota de que o faz porque a alternativa seria não haver Governo até Setembro do próximo ano."
Henrique Neto deixou ainda um recado final – se o PS não reforçar o acordo feito com os partidos à sua esquerda para uma estratégia de médio prazo para Portugal, não se compromete a segurar o Governo: “Posso garantir que se um tal acordo não for conseguido, que garanta a estabilidade (…) convocarei novas eleições que permitam aos portugueses resolver o imbróglio que a imprevidência presidencial e as diversas ambições partidárias criaram."
Sobre a hipótese de dissolução do Parlamento, Marcelo é bastante claro: “Não há dissoluções antecipadas. Nenhum Presidente da República ou candidato pode, em seu pleno juízo, dizer que vai ou não vai dissolver o Parlamento seis meses antes. É uma insensatez para qualquer candidato a Presidente”, diz, citado pelo Observador.