A atleta sul-africana Caster Semenya é mulher ou homem? O que define o sexo de uma pessoa? Só é mulher quem tem cromossomas XX? E ser XY significa ser homem? A resposta é que a realidade está longe de ser assim tão a preto e branco. Pode ser cinzenta, com muitos matizes, como os geneticistas bem sabem.

Estas questões ganharam visibilidade depois de Semenya, de 18 anos, ter surpreendido todos ao ganhar a final dos 800 metros dos Mundiais de atletismo de Berlim, com o tempo de 1 minuto, 55 segundos e 45 centésimos, ficando mais de dois segundos à frente da segunda classificada, a queniana Janeth Jepkosgei (1m57,90s). O tempo obtido pela sul-africana, a 19 de Agosto, foi a melhor marca mundial deste ano. Foi também o recorde pessoal de Semenya, que teve uma progressão enorme nos últimos 12 meses, melhorado em quase 15 segundos o seu melhor tempo de 2008.

Mas as suspeitas de que é um homem ou de que não é inteiramente feminina não começaram em Berlim. Três semanas antes, e depois de a sul-africana ter corrido a distância em 1m56,72s nos campeonatos de juniores africanos, a Federação Internacional de Atletismo (IAAF) iniciou o processo de verificação do sexo de Semenya, embora não se saiba exactamente porquê. Os resultados, tanto quanto se sabe, vão demorar pelo menos semanas. As regras prevêem a abertura de um processo se houver uma denúncia (por parte de um atleta ou de uma federação) ou se na recolha de amostras de urina para os testes anti-doping alguém detectar alguma característica estranha nos órgãos genitais.

À primeira vista, pode pensar-se que a questão se resolve facilmente, através de um exame visual aos genitais externos (pénis e vulva) e de uma análise ao ADN, para ver se no último dos 23 pares de cromossomas habitualmente presentes nas células humanas está o Y. Geralmente, os cromossomas sexuais - o 23.º par - são compostos por XY nos homens e por XX nas mulheres. O problema é a sexualidade humana não se esgotar num sistema de dois sexos. Além do sexo masculino e feminino, há pessoas com situações de intersexo. Pessoas com características masculinas e femininas, de que são exemplo os hermafroditas e pseudo-hermafroditas.

Evitar disfarces
Inicialmente, o Comité Olímpico Internacional (COI) e a IAAF pensavam que a identificação do sexo de alguém seria fácil. O objectivo era evitar que homens se disfarçassem de mulheres para participar nas provas femininas de atletismo, uma vez que, em princípio, teriam mais vantagens competitivas. É famoso um caso nos Jogos Olímpicos de Berlim, em 1936: Hermann Ratjen, membro da Juventude Hitleriana, entrou na competição feminina do salto em altura como "Dora Ratjen", substituindo uma atleta judia banida por questões ideológicas (ficou em quarto lugar nas finais).

Para evitar o aparecimento de mais "Doras" e desfazer as alegações de que talvez estivessem a competir em provas femininas hermafroditas da antiga União Soviética e da Europa de Leste, o COI e a IAAF tornaram obrigatórias, no início dos anos 60, as averiguações do sexo através do exame aos genitais externos, com as mulheres a desfilarem nuas à frente de médicos. No fim daquela década, as averiguações passaram a servir-se da genética, pois, supostamente, a simples identificação dos cromossomas XX ou XY deveria dar uma resposta clara. Seguindo à risca estas regras, só as atletas com dois cromossomas X seriam consideradas mulheres.

A primeira vítima desta visão bicolor da espécie humana foi a polaca Ewa Klobukowska, recordista mundial dos 100 metros em 1965. Apanhada pelo teste aos cromossomas em 1967, foi banida das competições profissionais.

Muitas outras mulheres viram-se excluídas da participação em provas, por causa de testes aos seus genes, cromossomas e hormonas. "Várias candidatas - cerca de uma em 400 nos Jogos [Olímpicos] de 1996 - foram julgadas não-merecedoras do 'certificado de feminilidade' e forçadas a desistir. Em público, muitas declararam uma falsa lesão como justificação", conta o geneticista britânico Steve Jones no seu livro Y - A Descendência do Homem (Gradiva).

A ideia de que existe uma fronteira bem definida entre um homem e uma mulher acabou por ser abandonada pelos organismos internacionais de desporto, com o fim das averiguações do sexo obrigatórias - primeiro pela IAAF, em 1992, depois pelo COI em 1999. "Os geneticistas mostraram que vários defeitos genéticos na síntese e reconhecimento das hormonas podem resultar num indivíduo que anatomicamente é XY e fisiologicamente é uma mulher. Rotular estas mulheres como 'homens' causou-lhes danos irreparáveis", reconhece-se no manual médico da IAAF, no capítulo dedicado aos assuntos especiais das atletas femininas.

"O COI admitiu que era impossível determinar o sexo sem qualquer ambiguidade. Admitiu a sua derrota", sublinha Jorge Sequeiros, director do Centro de Genética Preditiva e Preventiva do Instituto de Biologia Molecular e Celular, no Porto.

No mundo do desporto não faltam exemplos de que o que separa os homens das mulheres não se resume a um Y. Há mulheres XY - como é o caso da barreirista espanhola María José Martínez Patiño.

Em 1985, então com 24 anos e detentora do recorde espanhol dos 60 metros barreiras, Patiño foi impedida de competir nos Jogos Universitários Mundiais no Japão. "O Gabinete Central de Controlo da Feminilidade descobriu nela um cromossoma Y. A infeliz atleta foi desconsiderada na imprensa, perdeu a bolsa desportiva e foi desqualificada", relata Steve Jones no livro. "Perdi amigos, o meu namorado, a esperança e a energia", contou a atleta, em 2005, na revista médica The Lancet.

Por fora, não por dentro
Tal como Patiño, certas mulheres XY podem herdar uma deficiência nos receptores da testosterona, a porta de entrada desta hormona sexual masculina nas células. "Algumas não mostram qualquer sinal claro de anormalidade e vivem como mulheres, não cientes do seu estado ambíguo", diz Steve Jones.

Conforme o tipo de deficiências na fechadura da testosterona e de outras hormonas sexuais masculinas (androgénios), assim a via para a masculinização de uma pessoa pode ficar bloqueada completa ou parcialmente. "Tais enganos podem não causar mais do que uma ligeira perda de masculinização, mas podem também levar ao nascimento de um bebé, à primeira vista, do sexo feminino."

Esta condição é conhecida pela síndrome da insensibilidade androgénica, ou síndrome do testículo feminizante. É como se os tecidos que deveriam sofrer uma virilização, pela recepção de hormonas masculinas, fossem cegos à sua presença.

Na forma completa desta síndrome, a pessoa tem um Y e genes masculinizantes como o SRY, que geralmente se encontra naquele cromossoma e é importante para se desenvolverem os testículos (onde se produz a testosterona, que origina maior massa muscular). Os testículos começaram a desenvolver-se no interior do abdómen, como costuma acontecer, só que não desceram até à sua posição normal nas bolsas escrotais: ficaram dentro do abdómen, dos grandes lábios vaginais ou das virilhas. E não há escroto. Mas os genitais externos são de mulher, tal como as características sexuais secundárias, como o desenvolvimento mamário, a distribuição da gordura, a ausência de pêlos, a estatura. "Há uma feminização completa", resume Jorge Sequeiros.

Se olharmos para as várias camadas biológicas desta pessoa, ela é um homem do ponto de vista genético, cromossómico, hormonal e das gónadas (testículos, neste caso). Mas é mulher do ponto de vista genital, das características sexuais secundárias e, por isso, civil.

Se a síndrome do testículo feminizante for incompleta, então pode haver uma ambiguidade nos genitais externos (por exemplo, um clítoris muito desenvolvido ou um pénis pouco desenvolvido, a que é difícil chamar uma coisa ou outra; ou uma estrutura que não se pode dizer que é escroto ou grandes lábios vaginais). Seja completa ou incompleta, uma pessoa com esta síndrome é um pseudo-hermafrodita. Só tem ou testículos ou ovários (gónadas de um único tipo) e os genitais externos pertencem ao outro sexo, enquanto num hermafrodita há simultaneamente tecido ovárico e testicular.

Não faltam exemplos de ambiguidade genital no desporto. A checoslovaca Zdenka Koubkova, recordista mundial dos 800 metros em 1934, não superou um exame ginecológico e foi impedida de correr com as mulheres. Humilhação maior, conta o diário espanhol El País, foi quando viu fotografias suas num livro de medicina. Criada como mulher, decidiu então ser operada e viver como homem.

Vários conceitos de sexo
Mas se existem mulheres com um Y, também as há com "pénis" sem que aquele cromossoma tenha sido para aí chamado. Embora nem sempre, esta situação pode ocorrer numa condição médica de hiperplasia congénita da glândula supra-renal. "São mulheres sem cromossoma Y, com dois X, sem genes masculinizantes, sem testículos, sem testosterona e com ovários. Produzem hormonas femininas, mas a sua glândula supra-renal, que está hiperdesenvolvida, segrega mais hormonas com uma acção masculinizante", explica Jorge Sequeiros. "Essas hormonas podem fazer com que o clítoris se desenvolva e passe a ser designado por pénis e os grandes lábios vaginais tenham mais o aspecto do escroto."

Em caso de tumores, pode também aumentar a produção de androgénios, o que é importante no esclarecimento de suspeita de dopagem. A brasileira Fabiane dos Santos, a competir nos 800 metros, foi acusada de dopagem em 2001. Tinha, afinal, uma hiperplasia supra-renal congénita.
Só para se ter a ideia da variedade de matizes sexuais, também existem homens XX - ou seja, sem nenhum Y. A introdução do gene SRY noutro cromossoma, devido a um qualquer erro, vai originar um homem XX. "Cromossomicamente são mulheres, mas do ponto de vista genético, hormonal e dos genitais são homens", diz Jorge Sequeiros.

Voltando a Caster Semenya, se ela tiver um cromossoma Y, isso pode então não significar muito? "Exactamente. Assim como não o ter pode não querer dizer nada", responde Jorge Sequeiros. Não é a presença do cromossoma Y, só por si, que dá uma vantagem desportiva: é se existem tecidos que produzem e absorvem testosterona e, isso sim, é que implica ter o Y ou, pelo menos, o gene SRY.

Outro caso falado é o da corredora polaca Stanislawa Walasiewicz, conhecida depois por Stella Walsh, quando se tornou cidadã norte-americana. Em 1932, foi a primeira mulher a baixar a marca dos 12 segundos ao ganhar os 100 metros dos Jogos Olímpicos de Los Angeles; em 1936, em Berlim, ganhou a prata. Em 1980, morta durante um assalto, descobriu-se que tinha testículos internos.

"A razão principal por que o COI admitiu a derrota é que não há um único conceito de sexo. Há vários", diz Jorge Sequeiros. O geneticista resume-os. "Há um sexo genético, o que quer dizer que há genes masculinizantes e feminizantes. Estes genes determinam o sexo gonádico - as gónadas, que vão evoluir no sentido de testículos ou ovários, e produzem hormonas masculinas e femininas, o que determina o sexo hormonal. E o sexo hormonal determina o desenvolvimento dos genitais internos e externos, que por sua vez vão determinar o sexo civil. Pode haver interferências, que fazem com que haja contradições entre os vários níveis de sexo." O resultado é um indivíduo intersexual. "Em certas circunstâncias, não é possível dizer o sexo de uma pessoa."

Uma linha ténue
De Semenya quase nada se sabe, a não ser que nasceu na aldeia de Fairlie, no Nordeste da África do Sul. Diz-se que gostava de jogar à bola em criança, detestava vestir saias e sempre viveu como mulher. Não há qualquer prova neste momento de que é uma pessoa intersexual, pelo que o frenesim à sua volta pode não passar de uma especulação assente apenas no seu aspecto mais masculino.

Em inúmeras situações, pouco importa se alguém é mulher ou homem quanto aos cromossomas ou se o nível de testosterona é alto ou baixo. Mas no desporto pode interessar. A razão por que provas de atletismo estão divididas entre os sectores masculinos e femininos está explicada no manual médico da IAAF. Tem precisamente a ver com os efeitos hormonais: "As mulheres têm um esqueleto menor, menos massa muscular, menores níveis de hemoglobina e uma maior proporção de gordura corporal." Por essa razão, os recordes femininos são sete a dez por cento menores do que os masculinos.

Suspeitas em segredo
É também por isso que continua a haver verificações de sexo, apesar de os testes obrigatórios terem acabado ao nível da IAAF e do COI. Fechou-se essa porta, mas ficou a possibilidade de a abrir sempre que haja suspeitas.

E tem havido algumas nos últimos anos. Todas tratadas em grande segredo, como admite Pedro Branco, médico da Federação Portuguesa de Atletismo e membro da Comissão Médica e Anti-doping da IAAF.

O problema é saber até onde é aceitável a diferença. A partir de que ponto se considera que um ser humano já não pode competir entre mulheres, mas sim entre homens? Resumir tudo ao sexo dos cromossomas não é critério, também no entender de Alice Dreger, professora de Bioética na Universidade Northwestern (EUA). "Mulheres com a síndrome de insensibilidade completa aos androgénios são menos masculinizadas nos seus músculos e cérebros do que a mulher comum, porque a mulher comum produz e 'ouve' alguns androgénios. Estas mulheres têm de competir como homens só porque têm um cromossoma Y? Isso não faz sentido", escreveu Dreger, autora do livro Hermafroditas e a Invenção Médica do Sexo, num comentário no New York Times.

"Mulheres com níveis naturais elevados de androgénios têm uma vantagem. É uma vantagem injusta? Penso que não. Alguns homens têm naturalmente níveis mais altos de androgénios que outros. É isto injusto? Então onde traçar a linha entre homens e mulheres?", continua a perguntar. "Eu não sei. O facto é que o sexo é uma confusão. Isto ficou demonstrado no processo da IAAF para determinar se Semenya é de facto uma mulher. A organização chamou um geneticista, um endrocrinologista, um ginecologista, um psicólogo e por aí fora. O sexo é tão confuso que estes médicos não têm um teste que dê uma resposta. A ciência pode tornar a sua decisão mais informada, mas eles vão ter de decidir quais das diversas características do sexo é que são importantes para eles."

Critérios de verificação
Discutíveis ou não, certo é que a IAAF tem seguido alguns critérios ao longo dos últimos anos. "A IAAF estuda intensamente o caso, para perceber a diferença que existe e propor, se necessário, um tratamento para corrigir os desequilíbrios hormonais, de maneira a acertar o perfil endógeno típico da mulher ou do homem", explica Pedro Branco.

Olhemos para o caso hipotético de Maria. Tem níveis de hormonas masculinizantes elevados para os padrões de uma mulher. Em testes, verifica-se que tem constituição morfológica de mulher, útero, ovários, mas que padece de hiperplasia congénita da glândula supra-renal e que, por isso, tem níveis daquelas hormonas mais altos e uma constituição muscular mais forte. Neste caso, diz Pedro Branco, "ninguém vai levantar questões sobre se pode competir com mulheres".
Esta situação seria equiparada, por exemplo, a um basquetebolista com 2,30 metros de altura ou um velocista com mais fibras rápidas do que os outros. Seriam características consideradas normais, como as fundistas, à custa de terem tão baixa quantidade de massa gorda, serem mulheres com nível baixo de estrogénios: é algo normal, induzido pelo esforço e até têm dificuldade em ter filhos. "Mas não há uma patologia, há uma condição natural", explica.

Por outro lado, a IAAF já considera estar-se perante uma "patologia" quando há mosaicismos cromossómicos (quando, por exemplo, não todas, mas parte das células de uma pessoa tem os cromossomas XX e outra parte XY) em que a atleta pode retirar vantagem desportiva. Mas isto não será discriminação? "Ninguém impede a minoria de participar. O que não se deseja é que, à custa dessa variante patológica, se tenha vantagem perante os outros competidores", argumenta Pedro Branco, afirmando que estas situações configuram um problema médico.

E dá um exemplo: "Se um atleta provar que é diabético e precisa de insulina, que é uma substância proibida [no desporto], a IAAF aprova o uso. Do mesmo modo, uma atleta com o gene SRY tem uma condição médica. Tem direito ao tratamento." Mais do que direito, neste tipo de casos está-se perante uma obrigação de tratamento, para poder continuar a competir.
Pedro Branco admite ter havido em média "um a dois casos por ano", mas recusou revelar mais pormenores, por causa do dever de confidencialidade. O mesmo dever que o obriga a não comentar o caso de Semenya. Apenas lembra que ter o triplo da testosterona normal numa mulher, como foi noticiado, "pode significar muito pouco".

Semenya pôs o mundo a discutir o que é o masculino e o feminino e de como o assunto é tudo menos linear. Habitualmente, estes estudos são discretos. Desta vez houve uma fuga de informação, algo já assumido como um grave erro pela IAAF. "Os casos que temos investigado nos últimos anos não são publicitados, porque, ao contrário do doping, obrigar a um tratamento não é uma punição. É uma situação médica, em que há um desvio do que é entendido como normal. A partir desse momento, há vantagens e, para as corrigir, é exigido um tratamento."
Além das dificuldades inerentes ao caso, quem o analisa não tem à disposição um conjunto de critérios já estabelecidos. "Estes responsáveis devem propor um conjunto claro de regras para definir o sexo, que seja sujeito a discussão científica e que permita a atletas como Semenya, na privacidade do consultório dos seus médicos, descobrir antes da competição se as vão deixar ganhar o jogo louco do sexo", defendeu Alice Dreger. "Aposto que esse é um jogo que ninguém disse a Semenya que ela teria de jogar."