Na origem do processo está a acusação da Apple de que a Samsung copiou o design e várias funcionalidades do iPhone e do iPad (como os ícones das aplicações). Em Agosto, um júri decidiu que a Samsung copiou pelo menos três das inovações do iPhone e que a Apple não violou nenhuma das patentes da Samsung. 

A Samsung recorreu da decisão e a juíza Lucy Koh, que recebeu o caso, decidiu agora dar razão à empresa sul-coreana. A magistrada concluiu que a Apple não conseguiu provar em tribunal que a tecnologia que a Samsung terá copiado nos seus aparelhos é um elemento determinante para que um consumidor escolha um smartphone de uma marca em detrimento da outra. “Apesar de esses telefones conterem elementos que violam as patentes [da Apple], estes contêm um número ainda mais importante de elementos que não violam essas patentes”, considerou Lucy Koh na decisão citada pela AFP.

“Os telefones em questão contêm uma ampla gama de características, e apenas uma pequena fracção está coberta pelas patentes da Apple”, acrescenta a juíza.

A Samsung e a Apple têm estado envolvidas em várias disputas relacionadas com propriedade intelectual, com os resultados a penderem para os dois lados.

Na Holanda e na Alemanha, a venda de alguns aparelhos da Samsung foi suspensa. Já um tribunal no Reino Unido deu razão à Samsung e obrigou a Apple a fazer um pedido de desculpas público – algo que a empresa americana contestou, alegando que isso seria publicidade à rival, num caso que regressará aos tribunais.

Já nos EUA, em Julho, a justiça suspendeu a venda de um dos modelos de tablets da Samsung, até que a disputa esteja resolvida.