“Apesar de isto já estar mais ou menos implícito no código da praxe, achámos que devia estar explícito”, explica João Luís Jesus, dux veteranorum (responsável pelo Conselho de Veteranos, com 23 matrículas na universidade). O objectivo das alterações é “corrigir falhas e explicitar o que as pessoas devem fazer em determinadas situações”, explica, sublinhando que “o que violar estas regras é crime e deve seguir os trâmites normais num país democrático”.

A partir de agora fica definido “preto no branco” que os caloiros não podem ser alvo de pinturas – uma prática que, aliás, já não era permitida – e não podem ser mobilizados durante o seu horário lectivo. Os veteranos impedem também que a praxe perturbe o normal funcionamento das actividades da Universidade de Coimbra, como aulas, eventos ou cerimónias da instituição, ou actividades relacionadas com a tradição da Associação Académica.

“Queremos que a praxe sirva o seu propósito primordial, que é a integração dos caloiros, mas sem interferir com o dia-a-dia normal das pessoas e sem prejudicar a actividade principal dos alunos, que é estudar”, afirma João Luís Jesus. Com esta actualização fica proibida “qualquer forma de extorsão ou usurpação exercida sobre bens” do caloiro e o “desenvolvimento de actividades que lesem física ou psicologicamente outrem”.

As alterações já foram aprovadas no final do ano passado, mas só entram em vigor agora, no segundo semestre lectivo, quase um ano depois do caso das duas alunas de Psicologia alegadamente vítimas de agressões durante uma praxe naquela universidade. Este episódio motivou duas queixas no Ministério Público por parte das alunas e levou o Conselho de Veteranos a suspender oito estudantes por violação do código da praxe.

“A praxe não pode ser usada como desculpa para a possibilidade de ocorrência deste tipo de situações”, defende o dux veteranorum. O estudante afirma ainda que foram recentemente “detectadas algumas situações de má interpretação do código”, o que reforçou a necessidade de esclarecer as regras.

Já neste ano lectivo houve “uma ou duas” queixas por parte de caloiros relativas às praxes, tendo motivado a abertura de processos de averiguações. As alterações que agora entram em vigor não deverão mudar significativamente os hábitos da praxe em Coimbra, acredita o dux. “Às vezes, as praxes não são pensadas. Esperamos que agora as pessoas pensem mais no que estão a fazer e como o estão a fazer”, remata.