Por decisão dos tribunais, todos os procedimentos administrativos relacionados com a prova, destinada a docentes sem vínculo à função pública, estão suspensos. Mas a devolução do dinheiro (entre 20 a 35 euros por cada um dos cerca de 25 mil docentes) está a ser feita e decorre desde o início do mês, embora com algum atraso, confirmou o director do IAVE.

Este processo – que se previa que terminasse antes do fim de Janeiro – decorre de um acordo entre Governo e sindicatos afectos à UGT, que em Dezembro aceitaram suspender os protestos contra a prova em troca da dispensa dos professores com cinco ou mais anos de serviço. Nessa altura, os docentes abrangidos pela isenção já se tinham inscrito e feito o pagamento exigido pelo Ministério da Educação e Ciência (no mínimo 20 euros, mais 15 por cada grupo disciplinar a que se quisessem candidatar a dar aulas).