É reconhecido que as mudanças constantes na área da Educação confundem os agentes educativos, comprometem o normal funcionamento das instituições educativas, podendo deixar marcas negativas no processo ensino-aprendizagem.

Também é notório que os partidos de todos os governos quando chegam ao poder não resistem e mudam quase tudo, o que está bem e o que está mal e, em muitas situações, sem fazerem uma avaliação prévia daquilo que alteram. Pretendem, com isso, deixar a sua marca, o seu cunho, quantas vezes negativo.

Percebendo que é difícil conciliar as duas realidades acima apresentadas, há uma solução que não agrada, principalmente aos políticos em funções no poder, mas que seria proveitosa para o trabalho das escolas e vista com bons olhos por aqueles que todos os dias estão na linha da frente da Educação: os professores.

Refiro-me a um Pacto na Educação, no sentido de um acordo estabelecido entre os principais partidos políticos – os que normalmente integram o governo - relativamente às linhas mestras que devem nortear a Educação.

Sem pretender ser exaustivo, enumero alguns tópicos imprescindíveis desse entendimento:

1.  Avaliação dos alunos – se a avaliação interna é consensual e decorre de forma normal há muitos anos, já o mesmo não se poderá dizer em relação à avaliação externa, resultante da existência ou não de exames. Se uns defendem a continuação dos exames, outros ameaçam com a sua suspensão, ou mesmo o seu desaparecimento, pelo menos em relação ao 4.º ano. A desigualdade de tratamento dos alunos que terminam aquele ano de escolaridade (com certo(s) partido(s) no governo, ou com outro(s)), não beneficia ninguém, prejudicando as noções de equidade e a justiça.

2. Currículo – o XIX governo constitucional alterou substancialmente o currículo dos nossos alunos, valorizando o português, a matemática e o inglês, em detrimento de outras áreas do saber. É também uma opção que não é consensual e que sofre alterações mais ou menos profundas, quando está um partido de esquerda no governo ou um de direita. Estas mutações perturbam os professores e até a própria organização das escolas, que se desconcentram entre objetivos mínimos, metas curriculares, etc..

3. Municipalização da Educação – ainda num estado embrionário, parece que o principal partido da esquerda não é contra a descentralização de competências, pretendendo continuá-la quando chegar ao poder. Devem entender-se na concretização do Programa “Aproximar Educação”, lançado pelo anterior governo, explicitando como o pretendem operacionalizar. Podendo ser uma mudança significativa no aspeto organizacional, seria muito importante um entendimento para futuro.

4. Organização da rede escolar – quando estão na oposição, uns mais que outros, são contra o encerramento de estabelecimentos de ensino com reduzido número de alunos, contudo fecham-nas (!); mostram-se contra a constituição das agregações de escolas (mega agrupamentos), apesar disso juntam-nas… Apresentam um pensamento duplo (evidenciam inconsistência ideológica, pois referem uma situação estratégica e aplicam outra), perturbador do bom funcionamento das escolas. Os principais partidos políticos têm responsabilidade nestas situações, mas devem firmar as intenções futuras, pois já se começa a ouvir falar da continuidade de ambas… Será para valer?

Devemos aproveitar a onda de acordos que prolifera atualmente junto dos nossos políticos e, quiçá, possamos atingir um patamar de inteligência democrática, que sobreporá os interesses do coletivo, a interesses particulares ou de modas.

Professor/director