Os números fazem parte do relatório Health at a Glance 2013, cujos dados preliminares tinham sido avançados em Junho pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tendo o relatório final sido agora publicado.

No campo em concreto dos cuidados de longo termo, em 2011, Portugal gastou 0,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) nesta área em termos de despesa pública, surgindo quase empatado com a Estónia e Hungria, que só por centésimas estão melhor. Pior apenas está a Grécia. Logo após a Hungria vem a República Checa, Polónia, Israel, Coreia do Sul, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Eslovénia, Luxemburgo, Áustria, Canadá, Nova Zelândia, Suíça, Islândia, Japão, França, Bélgica, Finlândia e Dinamarca.

Os três países no topo da tabela são a Holanda, que ocupa o primeiro lugar com 3,7% do PIB, mas que agrega além da despesa pública em saúde a despesa com o lado social, que é apresentada de forma separada, e de que há dados para apenas nove dos 26 países (Portugal é um dos que fica de fora). Segue-se a Suécia com 3,6% e a Noruega com 2,4%. No caso da Suécia a despesa social tem um peso de mais de dois terços.

Necessidades vão continuar a crescer
No documento, a OCDE explica que a despesa com os cuidados continuados disparou nos últimos anos na maior parte dos países e é expectável que continue a crescer com o envelhecimento da população. A organização destaca as assimetrias no investimento entre países, dizendo que apesar de as diferenças entre Holanda ou Suécia e Portugal ou Grécia reflectirem distintas estruturas na população, demonstram sobretudo diferentes níveis de desenvolvimento entre “sistemas de cuidados continuados formais, por oposição a formais mais informais baseadas sobretudo em tratamentos providenciados por familiares não remunerados”.

A OCDE analisa, ainda, a taxa de crescimento anual da despesa pública nos cuidados continuados entre 2005 e 2011 e aqui percebe-se que, apesar de Portugal estar na cauda da lista em termos do PIB, foi dos que mais cresceu, conseguindo 14,4%, logo após a Coreia do Sul que obteve 43,9%.

Neste campo a OCDE apresenta também dados sobre os profissionais que trabalham na área dos cuidados continuados e o número de camas afectas a esta área nas instituições e hospitais, mas Portugal não é incluído nessa lista.

O PÚBLICO tentou ouvir a coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Inês Guerreiro, até ao momento sem sucesso.

Mais camas até ao fim do ano
Os dados dizem ainda respeito a 2011 mas, ao longo de 2013, o Ministério da Saúde tem vindo a aumentar a oferta da área dos cuidados continuados – com alguns atrasos que têm merecido críticas por parte da oposição, que também acusa a tutela de estar a reduzir o número de camas em relação ao inicialmente prometido.

Até ao final deste ano a tutela prometeu abrir cerca de 30 unidades de cuidados continuados, com um total de cerca de 800 camas. São menos lugares de internamento do que aquilo que chegou a ser anunciado no início do ano (1169 camas), mas vão permitir aumentar de forma significativa a resposta nesta área tão carenciada. As unidades que vão começar a funcionar foram construídas por Misericórdias e outras instituições de solidariedade social. Algumas estavam prontas desde o ano passado e só permaneceram encerradas por falta de verbas.

Só neste ano, o custo de funcionamento destas novas estruturas totalizará cerca de sete milhões de euros, verba que deverá duplicar no próximo ano. De acordo com um despacho publicado em Julho, a maior parte dos lugares de internamento pertence a equipamentos destinados a longa duração, e Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais novos lugares (280). Desta forma o número total no país aproxima-se das 6500 camas.

No início de Novembro a tutela também publicou em Diário da República que cerca de metade do valor das receitas dos jogos sociais atribuído ao Ministério da Saúde irá financiar, em 2014, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Despesa transferida para as famílias
Em geral, o relatório Health at a Glance 2013 olha para vários indicadores e tira uma fotografia global aos impactos da crise na saúde, referindo que em Portugal, apesar dos cortes, a situação não está a ter um impacto muito forte, apenas com ligeiros aumentos dos tempos de espera nas cirurgias. Contudo, no campo da despesa, a redução das verbas públicas está a transferir muitos dos custos para o bolso das famílias.

Em 34 países, Portugal está entre os cinco que mais cortaram na despesa pública em saúde per capita entre 2009 e 2011 e as famílias portuguesas tornaram-se nas quartas a gastar mais dos seus rendimentos. Em 2011 as famílias portuguesas gastavam 4,3% do seu bolso em saúde quando a média da OCDE era 2,9%.

Do lado positivo há a queda no consumo do tabaco e do álcool, assim como a redução de acidentes rodoviários – indicadores também atribuídos ao menor poder de compra. No campo da mortalidade, as doenças cerebrovasculares continuam a matar mais que noutros países, mas com uma tendência progressiva de melhoria.