Nesta terça-feira, em Berlim, Nuno Crato não confirmou, mas também não desmentiu, a notícia do Diário Económico, segundo a qual o Governo se prepara para aumentar o horário lectivo dos docentes, na sequência do aumento do horário de trabalho dos trabalhadores da Função Pública das 35 para as 40 horas semanais.

Segundo a agência Lusa, o ministro terá dito, a dado momento, sobre os dados daquela notícia, que era tudo “especulações”. Na mesma peça da agência noticiosa refere-se, no entanto, que Crato disse que no Governo se está “a discutir uma série de medidas que podem ser tomadas no que se refere à educação e a outros sectores” e que, em relação ao aumento da carga horária, o ministro sublinhou que "tudo está em aberto, tudo está a ser discutido".

Contactados pelo PÚBLICO, Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), e Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação (FNE), admitiram que, se o horário de trabalho da Função Pública aumentar das 35 para as 40 horas (algo que, frisa o dirigente da FNE, não foi objecto de uma proposta formal), os professores serão directamente afectados.

Ambos concordaram, contudo, que ainda que aquilo se verificasse, não seria admissível aumentar a carga lectiva já estabelecida e que varia consoante os graus de ensino, uma vez que “os professores já se encontram sobrecarregados”.

“Ser possível, é. Apesar de a organização dos horários dos professores estar definida no Estatuto da Carreira Docente, nada impede que, à semelhança do que tem feito noutros momentos, se estabeleça que uma nova legislação prevalece sobre a legislação sectorial já publicada”, disse Mário Nogueira. Fazendo a mesma leitura, João Dias da Silva disse que, "por isso mesmo, se exige clareza, para não perturbar mais os docentes”.

Comentando a situação, o dirigente da FNE afirmou que, “ao preparar medidas internamente, com propósitos economicistas e completamente desligadas da realidade, o Governo tem prejudicado as escolas”. Neste contexto, apelou a que, “caso coloque a hipótese de mexer na carga lectiva dos professores, o Ministério da Educação e Ciência [MEC] ouça já os seus representantes, que lhe explicarão por que não deve fazê-lo”.

Mário Nogueira sublinhou que, no caso de aumento das 35 para as 40 horas de trabalho, duas a três horas lectivas a mais representariam o desemprego de 12 a 15 mil professores.

O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos sobre esta questão junto do MEC. Sem sucesso.