O ODH, uma frente de acção interassociativa empenhada na denúncia de violações de direitos humanos, diz ter recebido notícia de “graves insuficiências nos cuidados de saúde prestados aos reclusos" entre o final de 2013 e o princípio de 2014. Um homem terá sofrido um acidente vascular cerebral e outros dois terão morrido depois de se terem queixado ao longo de quase um mês sem terem sido vistos por um médico. Haveria ainda quem padecesse de micoses e outras doenças e estivessem sem tratamento.

"Parece clara a emergência de revisão dos comportamentos a prestar pelos agentes destacados para o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com particular atenção para o seu pessoal clínico", dita o documento. “A ser verdade”, o conjunto de situações relatadas constitui uma “violação grosseira do direito à saúde". "Os reclusos merecem que seja respeitado o seu direito à protecção da saúde e, consequentemente, à integridade física e psíquica e à vida", sublinha.

No texto, intitulado Direito à saúde de pessoas reclusas em estabelecimento prisional, assinado pelo jurista Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira, diz-se ainda que o ODH interpelou a prisão e a DGRSP sobre este assunto e não obteve qualquer resposta. “Chegando estes factos ao conhecimento das autoridades, as mesmas devem procurar efectivar a responsabilidade penal, contra-ordenacional, civil e/ou disciplinar daqueles que violaram o direito à saúde”, defende.

Contactada pelo PÚBLICO, a DGRSP esclarece que a prestação de cuidados “é assegurada pelos serviços de saúde existentes nos estabelecimentos prisionais e através de articulação com o Serviço Nacional de Saúde”. “Para complementar, esta direcção-geral tem adquirido, através de concursos públicos com divulgação internacional, serviços de saúde a entidades privadas”, acrescenta.

Em Vale de Judeus, como noutras prisões, “os cuidados de saúde são assegurados por uma empresa de prestação de serviços”. Todos os dias, funcionam serviços de enfermagem e farmácia. Três vezes por semana, de psicologia e de clínica geral. Duas vezes por semana, de estomatologia. Uma vez por semana, de psiquiatria. “Recorre-se, sempre que necessário, a consultas de especialidades no Hospital Prisional São João de Deus e a consultas e exames em hospitais civis”, refere também.

Na nota remetida por e-mail para o PÚBLICO, a DGRSP afiança que “as situações de saúde são reportadas aos serviços clínicos através de pedido feitos pelos reclusos ou por indicação do pessoal de vigilância”. “Como a toma da medicação diária é feita cela à cela e presencialmente, ao almoço e após o jantar, qualquer recluso que tenha problemas de saúde pode, ainda nessas ocasiões, colocar os seus problemas ao enfermeiro que procede à entrega da medicação”, esclarece ainda.