No Tribunal de Resende, a arguida fora condenada, por homicídio e profanação de cadáver, a seis anos e seis meses de prisão, mas a defesa recorreu para a Relação que, por acórdão a que a Lusa teve acesso nesta terça-feira, baixou a pena para cinco anos e dois meses.

Para a Relação, as circunstâncias do crime justificam uma atenuação especial da pena, uma vez que a arguida agiu sob “forte emoção violenta”, depois de ter sempre escondido a gravidez, alegadamente para não dar um desgosto à mãe, nessa altura em fase terminal de uma doença do foro oncológico.

O acórdão sublinha que a mãe da arguida “era muito conservadora e crítica face aos comportamentos sexuais fora do casamento, nomeadamente por perfilhar princípios religiosos cristãos”.

A gravidez resultara de um “relacionamento sexual ocasional”, não tendo sequer sido possível identificar o pai da criança.

“Durante o parto, a arguida sentiu-se extremamente ansiosa e sob grande tensão, sentindo-se perdida, não querendo, acima de tudo, provocar uma desilusão à mãe”, refere o acórdão.

Para a atenuação especial da pena, o tribunal teve ainda em consideração a jovem idade da arguida (22 anos), o “profundo arrependimento” demonstrado e o “intenso sofrimento depressivo” que ela revela desde que praticou o crime.

Os factos remontam a 3 de Janeiro de 2010, quando a arguida deu à luz, em casa, uma menina, após um trabalho de parto que apenas ela conduziu.

Após cortar o cordão umbilical, a arguida matou o bebé por asfixia.

Após a morte, a mãe embrulhou o corpo numa manta e colocou-o numa caixa normalmente utilizada para o acondicionamento de fruta, que estava debaixo da sua cama, contendo calçado.

O cadáver ficou ali até 20 de Março de 2010, data em que foi encontrado pelas irmãs da arguida.