Esta época, entre outras coisas, traz-nos a sazonal divulgação das classificações das escolas, os rankings, elaboradas a partir dos resultados dos exames nacionais. O Ministério da Educação divulga os resultados escolares e alguns dados relativos às escolas, a imprensa e algumas entidades, estruturas de ensino superior por exemplo, analisam esses dados e produzem-se umas classificações “criteriosas”, com “indicadores ponderados”, utilizando “diferentes critérios”, etc., etc. É verdade que tem vindo a melhorar a abordagem aos resultados e à sua divulgação levando em conta outras variáveis importantes para além dos resultados dos exames. De entre estas variáveis, importa considerar dimensões de natureza sociodemográfica como o nível de escolaridade dos pais ou o número de alunos que estão abrangidos pelos dispositivos de acção social escolar.

Estou a escrever estas notas sem conhecer os dados deste ano mas, provavelmente, teremos os padrões que têm sido razoavelmente estáveis apesar de algumas oscilações. Recordo que numa iniciativa recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos foi apresentado um estudo, Ranking das escolas: o impacto nas escolas públicas e privadas, da responsabilidade da Nova School of Business and Economic, que analisou o desempenho de 652 escolas (137 privadas, 515 públicas) considerando os rankings publicados entre 2003 e 2010.

Em síntese, verificou-se predomínio persistente e claro das escolas privadas, que, aliás, durante o período considerado aumentou e a constatação de que a mobilidade ascendente no ranking também se verifica maioritariamente entre as escolas privadas. Verificou-se também que durante o período considerado houve uma tendência de encerramento das escolas privadas que consistentemente apresentavam piores resultados, o mercado não perdoa.

Neste cenário não parece difícil antecipar a supremacia genérica das escolas privadas face às públicas nos lugares cimeiros. Aliás, prevejo que o contraste entre ensino público e privado tenderá a acentuar-se, mas veremos o que nos dirão os resultados.

As escolas do litoral apresentarão globalmente melhores indicadores que as do interior, sendo ainda que os pólos de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga acolhem as escolas que genericamente melhores resultados evidenciam apesar de alguns resultados menos positivos de escolas situadas em territórios educativos com maiores problemas sociais. As escolas das regiões autónomas e do interior do país mostrarão globalmente piores indicadores.

Apesar das possíveis excepções atribuídas ao esforço e competência dos professores e à colaboração das famílias, será este o cenário, creio. Sendo certo que a escola e o trabalho da escola podem fazer a diferença, existem experiências notáveis por vezes desenvolvidas em circunstâncias particularmente adversas, globalmente, a tradição ainda é (será) o que era.

Parece-me claro que para quem conhece minimamente o país educativo estes dados são previsíveis. Embora entenda que a informação relativa aos resultados dos alunos possa e deva ser tratada e divulgada, a minha questão é: “Qual o contributo significativo da organização e divulgação destes rankings para a melhoria da qualidade do sistema?”. No meu entendimento, a resposta é “pouco relevante”. Primeiro, porque é possível antecipar os seus resultados sem grande margem de erro e, segundo e mais importante, porque não se traduzem de forma robusta em medidas de política educativa.

Apesar de sublinhar a fortíssima importância da análise do desempenho escolar, sobretudo para as decisões a tomar em cada escola ou agrupamento, a elaboração dos rankings parece servir mais para alimentar uma obsessão com resultados e um equívoco sobre a promoção da excelência e do rigor.

Como afirma Gert Biesta da Universidade Stirling numa obra notável, Good Education in a Age of Measurement – Ethics, Politics, Democracy, uma obsessão centrada na medida, assente na gestão continuada de uma dúvida, "medimos o que valorizamos ou valorizamos o que medimos?" Aliás, numa entrevista ao PÚBLICO em 2011, o Professor Biesta afirmava sugestivamente: "Os rankings são muito antiquados e não devem ter lugar numa sociedade civilizada".

É reconhecido que existem escolas, privadas e públicas, que recusam matrículas de alguns alunos para proteger a sua posição no ranking e também o facto de em algumas escolas acontecer que alunos que podem comprometer os resultados não são levados a exame ou são desviados para modalidades como o “ensino vocacional”, cujo modelo será alterado pela nova equipa do Ministério da Educação.

Merece ainda referência que uma sobrevalorização da avaliação externa, os exames, pode não ser o maior e melhor contributo para o sucesso como vários especialistas e a OCDE têm vindo a alertar.

No entanto, julgo ser de acentuar a importância que a avaliação externa assume como factor contributivo para a regulação do sistema educativo, o que não implica tornar-se no tudo do trabalho educativo. Neste sentido, a mediática extinção do exame final do 4.º ano, medida que que me parece acertada e de acordo com o que se passa na grande maioria dos países da Europa, pode criar alguns riscos se não se acautelarem dispositivos de apoio a alunos e professores e uma regulação externa que as provas de aferição, por exemplo, asseguravam.

A política mais recente do ministério foi clara no sentido de mais do que avaliar importa medir, medir tudo, esquecendo que os processos educativos são complexos e não cabem numa fórmula ou conjunto de fórmulas que se entendem como "infalíveis" ou "objectivas". Se assim fosse, não seriam necessários professores ou políticas educativas que solicitam escolhas, conhecimentos, metodologias, valores éticos e morais, etc., bastariam uns burocratas a debitar conteúdos (metas), outros burocratas a medir saberes com instrumentos normalizados e uns outros ainda a construir fórmulas de gestão num qualquer serviço centralizado.

No entanto, como muitas vezes tenho afirmado, não tendo uma atitude fundamentalista, admito que se elaborem rankings com o maior cuidado possível mas que sobretudo se promova a análise em cada escola do seu próprio trabalho. Sendo um defensor intransigente de uma cultura e prática de exigência, avaliação e qualidade, parece-me bem mais importante o aprofundamento dos mecanismos de autonomia e responsabilização e a constituição obrigatória em todos os agrupamentos ou escolas de Observatórios de Qualidade que integrem também elementos exteriores à escola. Existe capacidade técnica e recursos suficientes e muitas escolas têm este dispositivo.

O trabalho realizado por esses Observatórios, este sim, deveria ser divulgado e discutido em cada comunidade e passível de leituras cruzadas com os resultados nacionais.

Para terminar, a questão central, mais do que ordenar escolas a partir dos resultados dos alunos e independentemente das variáveis consideradas no tratamento, é reflectir seriamente sobre o que fazer para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem traduzida, também, nos resultados em exames. Neste sentido, parecem-me preocupantes alguns dos caminhos que nos últimos anos foram percorridos.

Um primeiro exemplo será o aumento do número de alunos por turma que em muitas comunidades educativas é claramente excessivo. Tivemos também uma reforma curricular e o estabelecimento de metas curriculares que, apesar da importância da definição do que deve ser aprendido, estão formuladas em moldes pouco sustentáveis e que poderão vir a ser parte do problema e não da solução, como alguns estudos em curso relativos ao 1.º ciclo, os que conheço, sugerem e como também defendem diferentes associações de professores.

Uma referência à necessidade de uma verdadeira autonomia das escolas que ultrapasse a desconfiança clássica do ministério face a professores e escolas. A autonomia é uma ferramenta imprescindível à promoção da qualidade face às especificidades de contexto próprias a cada escola ou agrupamento e ainda temos um sistema altamente centralizado.

Uma nota ainda para a criação de dispositivos de apoio suficientes, oportunos e adequados que minimizem ao longo dos anos de cada ciclo o risco de insucesso nos exames finais e dos níveis inaceitáveis de retenção que o Conselho Nacional de Educação divulgou em Fevereiro deste ano.

Finalmente, uma alusão ao desinvestimento no ensino e escola pública em nome de uma chamada “liberdade de educação” em modelos cujos efeitos noutros sistemas sugerem a maior das prudências. Em educação, apesar da necessidade de contenção e combate ao desperdício, não existe despesa, existe investimento.

Veremos o sentido anunciado da mudança de políticas educativas que tem de ser mais consistente que medidas bandeira como o fim dos exames do 4.º ano ou a extinção do ensino vocacional no modelo que estava em funcionamento. São, do meu ponto de vista, medidas positivas mas exigem acção continuada e sólida.

No entanto e para já, como de costume, vamos então analisar as diversas abordagens aos resultados escolares, traduzidas nos rankings que vão ser divulgados e que, como disse, nada de surpreendente me parece que irão trazer.

Professor e investigador do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA)