O anúncio da designação de Maria Luísa Oliveira foi feito nesta sexta-feira pelo ministério, em comunicado, no mesmo dia em que a nova dirigente já assina um despacho a dar indicações aos directores dos agrupamentos de escolas. Pede que estes informem os professores colocados via BCE, no dia 12, que essa colocação foi anulada — uma ordem que está a gerar mal-estar. “Nem tenho competência ou poderes para revogar um acto administrativo da Direcção-Geral da Administração Escolar, nem motivo para assumir um erro que não cometi e que o próprio ministro já disse ser da responsabilidade do MEC”, afirmou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Maria Luísa Oliveira foi designada no seguimento de um concurso desenvolvido pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, diz a nota ministerial. E exercerá o cargo em comissão de serviço e pelo período de cinco anos. Sucede a Agostinho Pereira, que ocupava o cargo desde 2009. Agostinho Pereira demitiu-se na sequência de erros na fórmula usada para ordenar os candidatos à BCE — um erro responsável por “milhares de alunos”, nas contas dos sindicatos de professores, continuarem até hoje sem aulas.

No Parlamento, o ministro da Educação Nuno Crato pediu desculpa (a 18 de Setembro) aos professores, pais, deputados e ao país pelo erro na fórmula. E, para além de rectificar a fórmula matemática que esteve na origem do erro, decidiu permitir que os cerca de 40 mil candidatos à BCE pudessem ter acesso, de novo, aos seus dados para rectificarem respostas dadas. Uma nova ordenação está “iminente” segundo o ministério.

Maria Luísa Oliveira, 52 anos, é mestre pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde se licenciou em Geografia e Planeamento Regional. Tem uma pós-graduação em Administração Escolar.

É ainda professora do quadro de Geografia desde 1986, tendo exercido diversos cargos na presidência de conselhos directivos e administrativos de várias escolas.

É vereadora no executivo camarário de Tomar, eleita pelo PSD. Ao jornal O Mirante explicou, citada na edição de ontem, que o seu cargo no MEC, por não ser de nomeação, é incompatível com qualquer actividade política pelo que "com alguma pena" é obrigada a renunciar ao mandato.

Entre 1993 e 2002 fez parte de conselhos directivos de duas escolas no concelho de Tomar.

Entre 2005 e 2012 foi directora, presidente do Conselho Pedagógico e do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, em Tomar.

É desde 2001 formadora acreditada pelo Conselho Científico e Pedagógico de Formação Contínua nas áreas de Administração Escolar, Concepção e Organização de Projectos Educativos e Inovação Educacional.

Pertenceu ao Conselho Científico de Avaliação de Professores (2008-2012) e ao projecto “Escolas de Futuro — Boas Práticas de Gestão”, da associação Empresários Pela Inclusão Social, como directora convidada (2009-2013).

A designação de Maria Luísa Oliveira produz efeitos a partir desta sexta-feira, remata o ministério.

Notícia actualizada às 17h51