Em Espanha também há um exame feito no âmbito do concurso de professores, igualmente escrito e com diferentes componentes, uma mais orientada para o teste das competências científicas, outra relacionada com a aptidão para ensinar. Mas no resto da Europa é invulgar a existência de uma prova semelhante à PACC: “Há poucos países que tenham testes de acesso à profissão e ao quadro, mas realmente há muito poucos países que fazem essa prova a pessoas que já estejam em funções”, diz Paulo Santiago. Em Portugal, entre as pessoas que terão de submeter ao exame poderá haver quem se queira candidatar pela primeira vez, mas também professores que têm, pelo menos, cinco anos de experiência.

“Na grande maioria dos países, essa prova não existe, porque se assume que, uma vez que a pessoa saiu da formação inicial, foi certificada por uma instituição de ensino superior como sendo capaz de leccionar. A partir do momento em que já existe licença para leccionar, o que se passa é o recrutamento a nível mais local, a nível do município ou das escolas”, esclarece Paulo Santiago.

Uma ideia sustentada também pelo último relatório da rede europeia Eurydice (Key Data on Teachers and School Leaders) que revela que, entre os modelos de recrutamento de docentes, predominam aqueles em que são as escolas, em conjunto com as autoridades locais, que contratam directamente, em vez dos concursos nacionais.

Em vários países europeus, esclarece Santiago, o que acontece com os professores contratados “é um pouco como no mundo empresarial”: a escola selecciona, com base no currículo, na experiência, numa entrevista, eventualmente pedindo ao candidato que dê uma aula e, no final do contrato, avalia se renova ou não. “Tipicamente, a nível local nunca há exames”, diz Santiago.

Há países que têm, porém, testes para professores, mas noutras fases. No Reino Unido, por exemplo, os alunos de um curso de formação inicial de professores têm de fazer uma prova de numeracia e outra de literacia, mas estes testes são feitos antes, ou durante, o tempo da universidade. E há outros países que submetem professores a testes, como a Alemanha, França e Itália, mas em nenhum será exactamente na mesma fase ou com o mesmo objectivo do que posta em prática em Portugal. Paulo Santiago admite que em França e Itália haja docentes já em funções submetidos a provas, mas quando se trata de entrada para o quadro.

A presidente da Associação Internacional de Estudo dos Professores e do Ensino, Assunção Flores, tem “dúvidas” que uma prova como a PACC seja a forma mais adequada de avaliar as capacidades e as competências de um professor para ensinar. A professora do Instituto de Educação da Universidade do Minho destaca antes a importância do chamado “programa de indução” que existe em países como os EUA e Inglaterra, nos quais durante um determinado tempo – cerca de um ano –, o professor recém-saído da faculdade é integrado numa escola, acompanhado por um professor mais experiente e depois avaliado.

Trata-se de um processo semelhante ao “período probatório” de um ano exigido em Portugal, mas naqueles países, como não há excesso de docentes, a ideia é que os candidatos fiquem e sejam integrados na escola.