O Ministério da Educação e Ciência (MEC) divulgou na segunda-feira a lista dos 1954 docentes que vão entrar nos quadros a 1 de Setembro e anunciou que estes professores têm, em média, 41 anos de idade e 14 de serviço a contrato. Nove em cada dez candidatos (mais de 26 mil) ficaram de fora e não conseguiram vinculação.

A associação decidiu ver qual a situação laboral dos primeiros 30 docentes de cada grupo de recrutamento do 3.º ciclo e do ensino secundário — no total de 21 grupos, que vão da Matemática ao Espanhol — que não conseguiram vincular. E descobriu que estes têm “uma média de 16 anos de tempo de serviço”, disse à Lusa César Israel Paulo, presidente da Associação Nacional. O que significa que podem ter começado a dar aulas há 20 ou 25 anos.

César Israel Paulo já tinha dado, em declaraçãos ao PÚBLICO na segunda-feira à noite, o exemplo das Artes, grupo onde nenhuma vaga foi aberta e onde os primeiros 30 candidatos excluídos têm 22 anos de serviço em média.

Israel Paulo defende que o concurso lançado pelo MEC é “insuficiente e desigual” para resolver a situação de milhares de professores que, nos últimos anos, têm sido consecutivamente contratados. E diz que, com a divulgação dos resultados do concurso, “muitos professores” contactaram a associação com a vontade de avançar com uma acção judicial contra o MEC.

Já no início de Agosto, começaram a dar entrada os primeiros processos de professores contratados que pediram ajuda à associação — que estima que deverão entrar nos tribunais cerca de 300 casos.

Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou nesta terça-feira que irá continuar a lutar para que os restantes docentes sejam integrados nos quadros e lamenta que os agora vinculados, em média com 14 anos de serviço, tenham salários inferiores “aos seus colegas que já se encontram na carreira e têm o mesmo tempo de serviço prestado na profissão”.

Para a Fenprof, os resultados do concurso aberto — a média de anos de serviço dos professores que agora entram para os quadros — está “muito afastada dos três anos previstos nas leis laborais aplicadas no sector privado”.

Além disso, a federação considera que este concurso vai trazer uma grande instabilidade para estes docentes, porque não ingressaram num quadro de escola ou agrupamento, mas sim em quadros de zona pedagógica, o que significa que “poderão agora ficar colocados em escolas compreendidas entre Figueira da Foz e Castanheira de Pêra, Barrancos e Odemira ou Cinfães e Vimioso”.