Em causa está a situação de cerca de 8000 professores sem vínculo (segundo os cálculos da ANVPC) cujos contratos terminaram no último dia de Agosto e não conhecem, ainda o resultado do concurso de colocações, que o MEC promete divulgar nos primeiros dias de Setembro. Nesta segunda-feira, sindicatos e a ANVPC criticaram o alegado atraso, que levou a que milhares de docentes começassem o primeiro dia de Setembro nos Centros de Emprego, ainda que possam vir a ser colocados nas escolas dentro de dias.

Nesta terça-feira, segundo a Lusa, o ministro da Educação negou que haja atraso na divulgação das listas de colocação e reiterou que elas serão publicadas "antes do começo do ano lectivo”. Sobre as filas nos centros de emprego, comentou que "qualquer pessoa tem 90 dias para se apresentar” – “Não precisa ir no primeiro dia em que suspeita que pode vir a estar sem emprego. É um drama que não se coloca", disse, em declarações aos jornalistas, em Lisboa.

César Israel Paulo considerou que as declarações mostram “falta de sensibilidade face à situação dos professores – que nesta data não sabem se irão dar aulas, quando e onde – e desconhecimento das normas”. Neste contexto, convidou Nuno Crato “a fazer o mesmo que milhares de professores com contas para pagar têm feito por estes dias”, ou seja, "a consultar o sítio na internet da Segurança Social  e o guia prático sobre a atribuição do subsídio, por exemplo”. “Ficará a saber aquilo que nos centros de emprego também nos dizem também de viva voz: que o subsídio de desemprego é pago a partir da data em que se requer o subsídio”, disse.

No ano passado, em que as colocações também não foram conhecidas em Agosto, os 5454 docentes que vieram a conquistar uma vaga nas escolas neste concurso (com efeitos retroactivos a dia 1 de Setembro) tiveram de devolver o valor relativo ao subsídio de desemprego entretanto recebido. O número de contratados, contudo, tem vindo a diminuir, o que, frisa Isarel Paulo, adensa o "clima de incerteza". Em 2011 haviam sido mais de 13 mil e em 2012 7600.

O MEC atribui a redução à quebra da natalidade, à entrada no quadro de mais de 2700 docentes e ao ajustamento das contratações às necessidades do sistema. Os sindicatos e a ANVPC acusam-no de reduzir essas necessidades de forma artificial e em prejuízo dos alunos, através de medidas como alterações curriculares, da criação de mega agrupamentos e do aumento do número de alunos por turma.

Segundo a Lusa, o ministro insistiu nesta segunda-feira que "nenhum Governo até hoje fez tanto pela estabilidade dos professores como este". Sobre os protestos que marcam o arranque do ano escolar comentou: "Estamos numa sociedade democrática, portanto é natural que haja críticas, não tenho nada a criticar ao facto de haver críticas”.