José Manuel Silva comentava à agência Lusa um estudo do médico Gonçalo Castanheira, divulgado hoje pelo Jornal de Notícias, segundo o qual o número de processos em tribunal, contra médicos e outros profissionais de saúde por alegada negligência, triplicou numa década, passando de 33 casos, em 2001, para 141, em 2012.<_o3a_p>

O estudo, que teve por base dados do Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal, analisou 1.181 processos em todo o país, que decorreram entre 2001 e 2010.<_o3a_p>

“A Ordem dos Médicos regista com satisfação a divulgação desses dados, porque, se em 2010 tivemos um pouco mais de 100 casos de processos a profissionais de saúde, eventualmente a maioria a médicos, em que só 20% resultaram em condenações, traduzem um número muito baixo e a qualidade dos profissionais de saúde em Portugal”, disse à Lusa o bastonário<_o3a_p>

José Manuel Silva disse que a OM lamenta “todas as situações em que algum doente possa ser prejudicado por um erro médico", acrescentando que "está solidária e concorda" com a necessidade de "todas essas situações deverem ser devidamente compensadas”.<_o3a_p>

O bastonário sublinhou, contudo, não pode "deixar de demonstrar a satisfação pelo número tão baixo de processos, perante mais 40 milhões de actos médicos praticados num ano”, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Saúde.<_o3a_p>

Estes números permitem “perceber quão baixo é o número de queixas e ainda mais baixo o das condenações”.<_o3a_p>

José Manuel Silva explicou que todas as queixas participadas à Ordem dos Médicos são objecto de um procedimento disciplinar, que pode resultar num processo de expulsão.<_o3a_p>

“Já houve no passado uma expulsão de um médico por uma situação de pedofilia, há algumas suspensões por um período que pode ir até cinco anos, e há, em maior número, advertências e penas de censura, cuja graduação é adequada aos erros e negligências que foram praticadas”, elucidou.<_o3a_p>

Segundo José Manuel Silva, o número de participações não é grande: “A OM empenha-se, através da garantia da formação médica, em reduzir a negligência e o erro médico tendencialmente para zero”.<_o3a_p>

O estudo revela que as conclusões do Conselho Médico-Legal, "em 18% dos casos, apontam para o não cumprimento das leis da arte médica, por parte dos profissionais de saúde".<_o3a_p>

Segundo o autor do estudo, Gonçalo Castanheira, o aumento de queixas deve-se ao facto de "haver cada vez mais actos médicos, o que aumenta a probabilidade do erro".<_o3a_p>

Além disso, “as pessoas estão cada vez mais inconformadas, recorrendo com mais frequência aos tribunais”, adianta Gonçalo Castanheira.<_o3a_p>

Relativamente a indemnizações civis a doentes ou familiares, variam entre 20 mil euros e 360 mil euros, enquanto as multas a médicos variam entre 5.000 e 8.400 euros.<_o3a_p>