Ao nível hospitalar, a poupança — que abrangerá cerca de 40% dos medicamentos — deverá ser na ordem dos 51 milhões de euros. A maioria dos medicamentos hospitalares abrangidos nesta poupança destina-se às áreas de oncologia e VIH/sida.

O Governo acabou entretanto com a dedução de 6% no preço máximo fixado para os medicamentos, por considerar que esta não se justifica “dadas as alterações entretanto verificadas no regime de preços” dos fármacos. Embora mantendo as margens máximas na comercialização, a portaria que regulou a dedução de 6% nos preços máximos autorizados, para os medicamentos de marca e para os genéricos, traduziu-se numa redução da receita para as farmácias, embora beneficiando os utentes, que passaram a pagar menos.

A Espanha, a França e a Eslováquia são, este ano, os países de referência para efeitos da revisão anual de preços dos medicamentos, determina uma portaria publicada nesta quinta-feira em Diário da República.

“Atendendo à necessidade de racionalização dos encargos públicos com medicamentos, o conjunto de países seleccionados atende ao critério de países europeus com nível de preços de medicamentos mais baixos”, lê-se no diploma.