Durante a audição do julgamento, Manuel Ferreira, de 79 anos, afirmou não se lembrar exactamente do que disse naquele dia, tendo, no entanto, admitido que o que disse "não passou de uma brincadeira".

"Ele não disse que tinha uma bomba. Disse, sim, que a sua mala pesava tanto como se tivesse uma bomba", explicou a sua mulher, Maria Eduarda Ferreira. "Eu sou brincalhão, gosto de brincar", defendeu-se Manuel Ferreira durante o interrogatório.

Acusado pelo Ministério Público de um crime de "ameaça como prática de crime", o procurador pediu ao juiz, esta quinta-feira, que o processo fosse remetido a instrução preparatória, por falta de testemunhos de acusação.

Para o representante do Ministério Público, os testemunhos da Empresa Nacional de Segurança Aérea (Enasa), do passageiro e hospedeiras da aeronave e de elementos da segurança da Enasa e dos agentes da Policia de Investigação Criminal que tiveram os primeiros contactos com o caso "seriam fundamentais para a produção de provas".

Alegações que não foram tomadas em consideração pelo juiz Hilário Garrido, que prosseguiu com o julgamento e pronunciou a sentença de absolvição ao réu.

O procurador acusou o juiz de "impedir o Ministério Publico" de exercer o seu papel de defensor da legalidade e de violar as normas elementares de dizer justiça com imparcialidade.

Para o advogado de defesa, a acusação do Ministério Público "não é consistente" e "o tribunal, que já tem tantos processos importantes para resolver, não deve ficar congestionado com esse tipo de acusação, que, à partida, deve saber que leva a absolvição".

O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Hilário Garrido.

Esta é a quarta vez que Manuel Ferreira se desloca a São Tomé. Na audiência do julgamento esteve presente a embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe, Ana Paula Silva.

Manuel Ferreira foi detido na terça-feira, tendo sido constituído arguido pelo Ministério Público e colocado sob termo de identidade e residência.

O português, que viajava com a mulher, terá dito que tinha uma bomba na mala momentos antes da descolagem do voo semanal da STPAirways (fretado aos TACV) entre São Tomé e Lisboa.

Na sequência da alegada ameaça de bomba, o avião, que tinha entre os passageiros a ministra dos Negócios Estrangeiros são-tomense, Natália Umbelina, e o ministro português da Solidariedade e Segurança social, Pedro Mota Soares, foi evacuado e inspecionado pela Polícia Judiciária, pela Polícia Nacional e pela segurança do aeroporto, que concluíram não haver qualquer bomba a bordo. O homem acabou por ser identificado e colocado sob termo de identidade e residência.

O incidente provocou um atraso de mais de quatro horas no voo.

Uma fonte da Empresa Nacional de Segurança Área (ENASA) admitiu na altura que o caso possa ter sido uma "brincadeira de mau gosto", mas lembrou que "a atitude do passageiro causou muitos danos".

Por um lado, explicou, "a imagem do país saiu beliscada com as informações que circularam depois deste episódio", por outro o atraso do voo provocou prejuízos e os passageiros que deveriam fazer trânsito em Lisboa foram prejudicados.

A STPAirways voa uma vez por semana para Lisboa com aviões fretados aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), uma vez que a companhia está na lista negra da União Europeia e proibida de viajar para território europeu.