Portugal cada vez mais longe de cumprir metas de ajuda a países pobres
Tendência de redução da ajuda internacional aos países em desenvolvimento tem-se verificado desde 2010 na União Europeia.
Em 2012, Portugal disponibilizou 567 milhões de dólares para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), o que corresponde 0,27% do rendimento nacional. Assim, afasta-se cada vez mais das metas internacionais definidas para a APD até 2015, as quais estabelecem que os países destinem 0,7% dos respectivos rendimentos nacionais brutos aos países mais pobres
Pedro Krupenski, presidente da direcção da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento criticou, em comunicado, quem “acha que reduzir a Ajuda Pública ao Desenvolvimento é reduzir custos supérfluos”, concluindo que “há tantas formas de financiar a cooperação sem onerar os orçamentos públicos”.
Portugal centra a ajuda pública bilateral nos cinco países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste.
Em geral, os membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento juntaram menos dinheiro que em 2011: os 125,6 mil milhões de dólares (98 mil milhões de euros) disponibilizados correspondem a uma quebra de 4% nas ajudas. A tendência de redução verificada na União Europeia é a segunda maior desde 1997 e “coloca em risco o apoio sustentável dado a milhões de pessoas mais desfavorecidas de todo o mundo”, pode ler-se no comunicado da Plataforma Portuguesa das ONGD.
Alguns dos maiores cortes ocorreram em Espanha, que reduziu as ajudas aos países mais pobres em quase 50% durante o ano passado.
Quanto ao destino destas verbas, verificou-se sobretudo uma redução nas ajudas ao continente africano, que caíram quase 10% em relação a 2011.
“Contudo, apesar das pressões fiscais actuais, alguns países mantiveram ou aumentaram os respectivos orçamentos para a APD, de modo a cumprir as metas estabelecidas”, pode ler-se no documento divulgado pela OCDE. O Reino Unido, por exemplo, junta-se agora a um conjunto de países europeus que já cumpriram as metas definidas, onde se encontra a Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suíça.