Se por um lado esses são bons resultados, por outro evidenciam uma tendência de estabilização, num patamar que está ainda longe de ser satisfatório. Por isso, reforçam e justificam a necessidade das medidas que têm sido tomadas, visando promover a melhoria da qualidade da educação a todos os níveis.

Não podemos correr o risco de estagnação. É necessário progredir. Ambicionamos estar no grupo da frente, onde estão os países asiáticos mas também muitos países europeus como a Irlanda, Áustria, Alemanha, Bélgica ou Finlândia. É com esse objetivo que o Ministério da Educação e Ciência tem vindo a criar as condições para que todos os alunos tenham a possibilidade de se centrar na aprendizagem das disciplinas essenciais, reduzindo a dispersão curricular e reforçando a carga horária de Matemática, Português e Ciências; que, com base em padrões de rigor e de exigência, propuseram-se novas Metas Curriculares para os ensinos básico e secundário, as quais passaram a definir de forma objetiva os conhecimentos e as capacidades essenciais que os alunos devem adquirir em cada disciplina, nos diferentes anos de escolaridade ou ciclos, constituindo-se como referências fundamentais para o desenvolvimento do ensino conjuntamente com os programas.

No mesmo sentido, no âmbito da promoção do sucesso escolar e de combate ao abandono escolar, foi colocada especial ênfase na sinalização precoce aos alunos com dificuldades de aprendizagem, estabelecendo a obrigatoriedade de implementar medidas de prevenção do insucesso escolar desde o 1.º ciclo do ensino básico. Introduzimos também a avaliação externa em todos os ciclos de ensino, permitindo assim uma monitorização da aprendizagem do aluno ao longo de todo o seu percurso escolar.

Conscientes da importância do papel dos professores no desempenho dos alunos, estamos a promover um caminho de valorização da profissão docente, implementando a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, estabelecendo a obrigatoriedade de realização de exames do secundário a Português e a Matemática para acesso aos cursos de formação de docentes do ensino básico (1.º e 2.º ciclos), efetuando a revisão das habilitações para a docência, com reforço da componente científica das disciplinas que os professores irão ensinar, e alterando o quadro regulador da formação contínua, de modo a centrá-la no reforço e atualização dos conhecimentos dos professores nas suas áreas de docência.

Essas medidas vão ao encontro daquelas identificadas pelo relatório como características de muitos dos sistemas com maior sucesso: a aposta na qualidade da docência, através da seleção e formação de professores, o estabelecimento de metas claras, conjugadas com autonomia pedagógica na forma de as alcançar. Os resultados do PISA 2012 são, também por isso, um estímulo para que façamos mais e melhor. Para isso contamos também com escolas, professores e famílias, solidariamente comprometidos nas opções a tomar e nos resultados a atingir.

Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.