É um número mais representativo do que poderá parecer. Fazendo uma análise comparativa do registo de crimes desta natureza ao longo dos últimos dez anos, o Observatório de Mulheres Assassinadas, projecto da organização feminista UMAR, aponta para uma média anual de 40.

Os dados são apresentados esta quarta-feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos, às 18h, no Centro de Cultura e Intervenção Feminista, em Lisboa. Servem de mote ao debate que encerra as actividades iniciadas a 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres. 

A equipa que coligiu todas as notícias que foram sendo publicadas na imprensa nacional dá conta da relação entre as vítimas e os suspeitos: 52,2% terão sido mortas pelo marido, companheiro ou namorado e 30% por ex-marido, ex-companheiro ou ex-namorado, o que perfaz 82%. Nada de novo também: no total de casos compilados entre 2004 e 2014, tal relação alcança os 85%.

“Não estamos a mexer nas causas estruturais”, diz Elisabete Brasil, responsável pelo observatório. Os últimos grandes estudos mostram que a prevalência de violência contra as mulheres se tem mantido, o que tem mudado é a visibilidade do fenómeno na sociedade portuguesa. E isso nota-se no progressivo aumento de participações.

13.071 casos de violência em seis meses
Nos primeiros seis meses deste ano chegaram às esquadras da PSP e aos postos da GNR 13.071 casos de violência doméstica. São mais 2,3% do que em igual período do ano anterior. Tudo aponta para “a manutenção de um aumento no número de ocorrências participadas às forças de segurança", refere o último relatório da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).

Elisabete Brasil reconhece que o país tem "investido muito" na prevenção da violência de género. As campanhas de sensibilização sucedem-se. As pessoas estão hoje muito mais informadas, muito mais conscientes de que a violência doméstica é crime. O que está a falhar? Portugal não fez o suficiente para ”mudar mentalidades”, “abalar as estruturas sociais”, retorque a jurista. Para isso seria “preciso mexer em tudo – a paridade, a participação política, a igualdade de género”.

Esmiuçando as notícias em busca de motivação, apuraram que a maior parte dos homicídios (60%) ocorre dentro de um quadro de violência doméstica. Há ainda uma percentagem significativa atribuída a ciúme ou sentimento de posse (13%) ou incapacidade de aceitar a separação (10%). Contas feitas, 83% dos homicídios aconteceram num contexto de intimidade violenta.  

Quando se analisa os 46 casos de homicídio tentado percebe-se que a percentagem de ex-maridos, ex-companheiros ou ex-namorados já é ainda maior (43%) do que a de maridos, companheiros ou namorados (41%). E praticamente um em cada quatro remetem para intimidade violenta.

Local do crime: residência
Desde que a organização iniciou esta contagem, é a primeira que é maior o número de vítimas de homicídio tentado já depois de se terem separado. Também é a primeira vez que é maior a de crimes perpetrados na via pública – 52%. No caso dos homicídios consumados, o preferencial local do crime continua a ser a residência – 72%.

O relatório reforça a percepção de que pôr fim a uma relação abusiva nem sempre significa pôr fim ao abuso. O momento da separação até pode “intensificar o comportamento persecutório e violento muitas vezes evidenciado pelo agressor como forma de restabelecer o poder sobre a vítima”. Impõe-se, enfatiza a jurista, avaliar bem o risco e estabelecer um plano de segurança.

Desde o dia 1 de Novembro, as várias forças de segurança têm ao dispor uma ficha que lhes permitem avaliar o nível de risco de cada uma das vítimas de violência doméstica com que se deparam. Qualquer caso de médio ou alto risco terá de ser remetido para o Ministério Público (MP) com alguma sugestão da medida que poderá ser promovida pelo procurador e decidida pelo juiz.

As polícias não terão apenas de avaliar o risco no momento, terão de fazer uma gestão de risco, congratula-se Elisabete Brasil. Espera que isso contribua para que a medida de coacção a aplicar aos agressores vá sendo ajustada ao longo do tempo e que isso aumente a eficácia da prevenção às vítimas.