Uma patente é um conjunto exclusivo de direitos atribuídos a um inventor durante um período de tempo limitado em troca da disponibilização pública de um novo produto. No caso da indústria farmacêutica, isto permite que seja apenas a empresa que desenvolveu o fármaco a vendê-lo para que, durante um determinado período, recupere o investimento e tenha algum lucro.

No entanto, depois de a patente expirar, podem ser produzidas legalmente versões genéricas dos fármacos. É o que já acontece na Finlândia, onde já existem medicamentos de “marca branca” do fármaco sintetizado pela primeira vez pela Pfizer, patenteado em 1996.

Agora, no sábado, é a vez de a protecção terminar na Áustria, Bélgica, Luxemburgo, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido, segundo confirmou ao PÚBLICO a Pfizer. Na Grécia termina no domingo. A farmacêutica adiantou ainda que em Portugal e na Noruega a patente só expira em 2014. No caso português, a protecção está garantida pelo Tribunal do Comércio e pelo Tribunal da Relação, e a disparidade nos prazos deve-se às diferenças nas datas de patenteamento em relação aos outros países.

A entrada no mercado de medicamentos genéricos com o mesmo princípio activo permitirá baixar significativamente o valor de venda destes comprimidos. Em Portugal, o Viagra está disponível em quatro apresentações diferentes: uma embalagem de 100 miligramas com quatro comprimidos (43,73 euros), uma de 50 miligramas com oito comprimidos (64,83 euros), uma de 50 miligramas com quatro comprimidos (36,57 euros) e uma de 25 miligramas com quatro comprimidos (31,16 euros) – o que significa que o preço do comprimido mais barato é de quase oito euros.

Batalha legal
Em Portugal, alguns laboratórios chegaram a conseguir junto da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) autorizações de introdução no mercado de medicamentos com sildenafil, recorrendo a uma patente alternativa baseada num método de produção diferente do usado no fármaco de marca. Contudo, a Pfizer acabou por vencer uma batalha legal e os fármacos genéricos tiveram de sair do mercado.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Associação Portuguesa de Genéricos, Paulo Lilaia, disse que para já não têm informação de farmacêuticas que já estejam a trabalhar no país no sentido de conseguir vir a produzir o genérico, uma vez que em Portugal tal só será possível fazê-lo a partir de Janeiro de 2014.

Na União Europeia o medicamente entrou cinco meses depois de ser posto à venda nos Estados Unidos. A patente na União Europeia dura em geral dez anos, mas há várias excepções e conjugações que permitem o seu prolongamento. Em Portugal, o medicamento viu a sua comercialização aprovada a 14 de Setembro de 1998.

O Viagra surgiu depois de se terem percebido as características vasodilatadoras do óxido nítrico produzido pelas nossas células. Os investigadores da Pfizer descobriram depois uma enzima que inibe a produção de óxido nítrico pelas células dos músculos do pénis. E descobriram também a principal arma para combater essa enzima: o citrato de sildenafil, que funciona como vasodilatador com funções primordiais na erecção do pénis.

É preciso que as células nervosas dos músculos do pénis produzam de forma eficaz este composto, para que a dilatação dos vasos ocorra como se deseja. Só assim o fluxo sanguíneo, durante a estimulação sexual, consegue fluir de modo ideal até ao corpo cavernoso do pénis, facto que faz com que a erecção seja possível. Contudo, o medicamento não deve ser tomado sem prescrição médica, uma vez que pode ser desaconselhado em casos de doentes com história recente de acidentes cardiovasculares ou outros problemas cardíacos.

Desde que surgiu o Viagra, segundo dados citados pelo El País, o laboratório que o criou já vendeu mais de 1800 milhões de comprimidos em todo o mundo e houve 223 milhões de receitas. Em termos de utilizadores, terão sido 37 milhões os homens a experimentá-lo.