No início desta semana, Carlos Maurício Barbosa declarou que ponderava avançar com uma acção judicial contra a OM, mas só agora confirma esta ameaça.

Tudo por causa de um anúncio da OM publicado em vários órgãos de comunicação que denunciava a troca de um medicamento numa farmácia e apelava para a alteração das regras para a fixação do preço dos genéricos.

Na base da polémica está a lei que obriga os clínicos a receitar remédios por denominação comum internacional (DCI) e permite aos doentes a sua troca nas farmácias.

“Como é do conhecimento geral, nos últimos dias, a Ordem dos Médicos tem vindo a promover uma campanha nos órgãos de comunicação social, através da qual tem insinuado e acusado, publicamente, os farmacêuticos de estarem a enganar os doentes e demais utentes que se dirigem aos balcões das farmácias”, refere o comunicado tornado hoje público.

E acrescenta: “A esta campanha, a Ordem dos Farmacêuticos vai responder em sede própria, informando, desde já, que irá proceder judicialmente contra todos os responsáveis pelas afirmações e insinuações difamatórias, com vista à integral reposição da verdade dos factos e, bem assim, da defesa do bom nome e honra de todos os farmacêuticos.”

“Os farmacêuticos, em geral, e a Ordem dos Farmacêuticos, em particular, têm demonstrado ao longo dos anos redobrados interesses por todos os doentes e demais utentes das farmácias portuguesas, e intercedido junto das entidades responsáveis pela melhoria da acessibilidade dos doentes aos medicamentos”, refere o mesmo comunicado.

Quando ainda não passava de uma ameaça, o bastonário dos Médicos, José Manuel Silva, reagiu à intenção da Ordem dos Farmacêuticos, dizendo que não tinha “receios de quaisquer vias legais” e reiterou que continuará “sempre a defender os direitos dos doentes”.

“Defendemos sempre a legalidade e a transparência”, afirmou José Manuel Silva, aproveitando para reiterar o apelo “para que se faça uma auditoria à dispensa de medicamentos nas farmácias, e se confirme se há ou não razão nas considerações efectuadas pela Ordem dos Médicos”.

O bastonário recordou ainda que a Ordem anda “a exigir a auditoria há dois anos”.

“Infelizmente não é feita, o que nos reforça a convicção de que nem tudo está bem na questão da dispensa dos medicamentos”, insistiu.

Ressalvou que “há, como em todas as profissões, profissionais com mais e menos ética e com maior ou menor sentido da legalidade”.

A polémica começou depois de a OM ter divulgado “mais um” caso de alteração de dois fármacos que implica uma despesa suplementar de 14 euros por mês, num anúncio pago num jornal diário e intitulado Os doentes estão a ser enganados ao balcão das farmácias.

A Ordem dos Farmacêuticos garantiu de imediato que um “caso pontual” de troca de medicamentos nas farmácias não espelha a realidade nacional.

Na sequência da polémica, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) esclareceu que, desde o início do ano, recebeu 17 denúncias de trocas alegadamente irregulares de remédios nas farmácias, “num universo de cerca de cinco milhões de receitas processadas por mês” e o ministro da Saúde também reagiu, revelando que pondera criar “incentivos” de forma a que as farmácias promovam a venda dos genéricos que são mais baratos.