O problema vem-se acentuando de ano para ano. A par das drogas mais tradicionais — heroína, cocaína e cannabis —, há um mercado emergente de estimulantes que se mostra cada vez mais complexo e que é potenciado pela Internet e pelas novas tecnologias. Enquanto em 2009 tinham sido identificadas 24 novas substâncias, esse número tem vindo num crescendo — 41 em 2010 e 49 em 2011 —, até ultrapassar as 70 durante o ano passado. A encabeçar a lista estão 30 canabinóides sintéticos, que imitam os efeitos da cannabis.

As informações sobre estas substâncias chegam dos próprios Estados-membros. Em 2012, duas delas foram associadas a mais de 40 mortes na Europa: a primeira, a 4-MA (um estimulante), era vendida como anfetamina no mercado das drogas ilícitas, enquanto a segunda, a 5-IT, que está descrita como tendo efeitos ao mesmo tempo estimulantes e alucinogénios, era vendida tanto no mercado dos “euforizantes legais” como no mercado ilícito.

Uma nova era
Tudo mudou no espaço de apenas dez anos. Antes disso, a maior parte das drogas que surgiam no mercado europeu eram produzidas em laboratórios clandestinos ou provinham de medicamentos desviados. Hoje, somam-se a estas “um comércio próspero de ‘euforizantes legais’ na Internet e em lojas especializadas em zonas urbanas”. Estas substâncias são muitas vezes feitas na China e na Índia e importadas a granel para a Europa, onde são processadas e embaladas como substitutas das anfetaminas, do ecstasy, da heroína e da cocaína.

Desde 18 Abril que passou a ser proibido em Portugal “produzir, importar, exportar, publicitar, distribuir, vender, deter ou disponibilizar” as novas substâncias psicoactivas que eram comercializadas nas smartshops”. A nova lei prevê uma progressiva actualização das substâncias a proibir em períodos não superiores a 18 meses e “sempre que se verifique que é necessário”, de forma a parar o jogo do gato e do rato dos últimos anos, com os fabricantes a alterarem moléculas dos produtos proibidos para lhes mudarem o nome de forma a colocarem-nos num vazio legal. Antes da entrada em vigor da lei estavam registadas 40 smartshops em Portugal.

Heroína em queda
Já a heroína tende a estar menos disponível — a quantidade apreendida (6,1 toneladas) no ano passado foi a mais baixa da última década — e a ser menos consumida, uma tendência que se tem vindo a sentir nos últimos anos mas que, reforça o relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, não deve fazer abrandar as preocupações com o tratamento, para que as melhorias de saúde pública que foram conquistas dos últimos anos não regridam. Como chamada de atenção alude-se aos casos da Grécia e Roménia, que tiveram surtos recentes de VIH associados ao consumo de heroína injectada, interrompendo “a tendência positiva”.

João Goulão, o português que preside ao conselho de administração do observatório europeu, nota: “Já estamos a receber relatórios de vários países europeus sobre cortes efectuados em serviços relacionados com as drogas. É necessário reforçar a mensagem de que o tratamento da toxicodependência continua a ser a opção mais eficaz em termos de custos, mesmo em tempos económicos difíceis.” O relatório insiste no esforço de não deixar de acompanhar estes consumidores mais problemáticos.