Um aumento que já era esperado devido ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos18 anos, mas que segundo o presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, David Rodrigues, se deve também a um crescendo das “dificuldades sentidas pelos alunos face aos programas e metas curriculares mais exigentes” que têm sido adoptados.   

“Há cada vez mais alunos que são diferentes do estudante padrão para os quais os programas e as metas são concebidos. E as escolas têm muitas dificuldades em encontrar outra resposta para eles que não seja o acompanhamento pela educação especial “, refere David Rodrigues.

João Adelino Santos, professor e autor do blogue Incluso, tem uma perspectiva diferente e fala antes de uma “maior consciencialização” quer por parte dos docentes, como dos pais, “que deixaram de encarar as necessidades educativas especiais ou a educação especial como um estigma para os seus educandos e passaram a reclamar os seus direitos”. “Os docentes estão mais sensibilizados para as dificuldades de aprendizagem decorrentes de aparentes limitações estruturais e funcionais e referenciam os alunos mais precocemente na tentativa de esbater as dificuldades de aprendizagem e, consequentemente, combater o insucesso escolar”, especifica.

Este professor chama também a atenção para o impacto do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, lembrando que “antes da aplicação desta obrigatoriedade, uma fatia muito significativa dos alunos com necessidades educativas especiais abandonava o sistema educativo no final do 9.º ano de escolaridade”. O primeiro lote de alunos abrangido pela nova escolaridade obrigatória chegou ao ensino secundário em 2012/2013. Nesse ano o número de alunos com NEE neste nível de ensino (5426) quase duplicou em relação ao registado em 2010/2011 (2997). No ano passado tinha subido para 8978.

Sobre o aumento do número destes alunos, João Adelino Santos lembra ainda que os estudantes com NEE que prosseguiam estudos faziam-no habitualmente em escolas profissionais, dadas as suas “aparentes dificuldades de aprendizagem”. O facto de actualmente serem as escolas públicas que concentram grande parte da oferta de cursos profissionais “teve o efeito de manter esses alunos nestas escolas, ainda que na modalidade de ensino profissional. Ou seja, os alunos passaram a permanecer mais tempo e em maior número no sistema educativo regular e a serem considerados também para efeitos estatísticos”, acrescenta.

David Rodrigues alerta que se pode estar a caminho de “um sistema de ensino muito diferente, com os alunos que apresentem dificuldades a serem desviados precocemente para as vias profissionalizantes ou currículos alternativos, porque não existem os apoios que seriam necessários” nas escolas.

Considera-se que um aluno tem necessidades educativas especiais quando apresenta dificuldades no processo de aprendizagem e participação, devendo nestes casos ser apoiados pela educação especial. Há as chamadas NEE de carácter temporário, em que se incluem os alunos com problemas ligeiros de desenvolvimento ou de aprendizagem. E as permanentes, onde se incluem os alunos com deficiência mental, com problemas de cegueira e de surdez, entre outros.

Segundo os dados divulgados pela DGEEC, entre os alunos com NEE os dois grupos mais representados integram os que apresentam dificuldades na aquisição de competências e na execução de tarefas. Um aluno pode ter dificuldades em vários níveis em simultâneo. Em 2013/2014, último ano com esta informação, dos 63.657 alunos com NEE a estudar em escolas regulares, 60.498 estavam no primeiro grupo e 48.165 no segundo.

As medidas mais frequentes adoptadas pela educação especial são o chamado “apoio pedagógico personalizado”, que no ano lectivo passado abrangeu 70.182 alunos, e as “adequações no processo de avaliação”, destinadas a estudantes com NEE permanentes e que foi aplicada a 64.453.

Dos 78.763 estudantes identificados como tendo necessidades educativas, apenas 13.937 estavam abrangidos por currículos específicos individuais, a medida adoptada para os casos mais severos, onde se substitui as competências definidas para cada nível de educação para as adoptar às características e necessidades de cada aluno. A medida menos aplicada foi a da adequação no processo e matrícula, através da qual os alunos com NEE permanentes têm condições especiais de acesso às escolas, podendo por exemplo frequentar estabelecimentos que não estejam na sua área de residência ou matricular-se por disciplina. Foi aplicada a 6752 alunos.