O procurador admitiu que a pena poderá ser suspensa se a ministra indemnizar o Estado. A Maria de Lurdes Rodrigues é imputado um crime de prevaricação de titular de cargo político, cuja moldura penal oscila entre os dois e os oito anos de cadeia — tal como sucede com os restantes arguidos neste processo, incluindo João Pedroso.

Os factos remontam ao período entre 2005 e 2008, altura em que a então governante socialista resolveu contratar, por ajuste directo, os serviços do advogado João Pedroso, que por sua vez chamou também para o ajudar na tarefa um estagiário do seu escritório e um filólogo que havia trabalhado no Ministério da Educação.

O despacho de pronúncia dos arguidos diz que não existe nenhum registo de que Maria de Lurdes Rodrigues tenha tentado apurar se a tarefa que entregou ao grupo de trabalho podia ter sido desempenhada por pessoal do Ministério da Educação.

A acusação menciona ainda a “total ausência de fiscalização”, por parte da tutela, do cumprimento dos serviços adjudicados, realçando a afinidade político-partidária entre os arguidos, todos da esfera política do PS.