"Não daremos cobertura a situações de conflito de interesses na advocacia do uso do medicamento", declarou, em Lisboa, na sessão solene do Dia do Farmacêutico, assinalando que "se exige aos profissionais um vínculo especial, também de natureza ética, em relação às suas responsabilidades, em particular junto dos doentes".

Paulo Macedo falava no dia em que a Ordem dos Farmacêuticos anunciou que vai avançar com um processo-crime por difamação, depois de a Ordem dos Médicos ter reportado, na semana passada, "mais um caso" de substituição de prescrições de medicamentos nas farmácias, indicando que uma receita bloqueada pelo médico foi alterada na farmácia para marcas mais caras.

Para o ministro, "não são aceitáveis situações em que ocorra uma dispensa de medicamentos mais caros do que aqueles que decorreriam da lei", como também "não são aceitáveis excepções" à prescrição de medicamentos por Denominação Comum Internacional (DCI) "que não correspondem a uma necessidade clínica".

O titular da pasta da Saúde assinalou que o ministério "não cede à pressão de parceiros", nomeadamente nas matérias relativas ao medicamento, e que não pauta a sua intervenção "por polémicas, pseudopolémicas que em nada contribuem para o esclarecimento e a confiança da população".

Os farmacêuticos têm acusado o bastonário da Ordem dos Médicos de estar, desde sempre, contra a aprovação da legislação que obriga à prescrição por DCI - Denominação Comum Internacional, uma medida que visou impulsionar a compra e a venda de genéricos (medicamentos mais baratos).

A Ordem dos Médicos apelou "à alteração das regras para a fixação do preço dos genéricos, evitando diferenças brutais de preços, e à correcção da legislação que permite às farmácias enganar os doentes, dispensando medicamentos mais caros do que os prescritos pelo médico".