Estas declarações foram proferidas pelo governante numa entrevista ao Diário de Notícias, publicada neste domingo. Questionado sobre se os valores da pensão média da Segurança Social e do RSI se coadunam com a dignidade humana, o ministro da Solidariedade insiste em distinguir as duas situações.

“Quem está no Rendimento Social de Inserção, em princípio, tem condições para estar no mercado de trabalho e pode encontrar outras fontes de rendimento; o pensionista é alguém que contribui para a sua reforma e recebe muito pouco”, frisa Pedro Mota Soares.

“Não me parece correcto, do ponto de vista até dos contribuintes e do Orçamento do Estado, que um conjunto de pessoas que deviam estar no mercado de trabalho e nem sequer procuram activamente trabalho recebessem Rendimento Social de Inserção”, afirma o governante, dizendo ainda que “o que é absolutamente essencial é garantir que quem não tem outros rendimentos acede a esta prestação”.

Quanto à quebra no número de beneficiários que se tem vindo a verificar, e que segundo o Diário de Notícias foi de 60.650 pessoas entre 2012 e 2013, Pedro Mota Soares adianta que “muitas deixaram de receber o RSI porque não se quiseram inscrever nos centros de emprego”. “Tinham idade e capacidade para trabalhar e não o estavam a fazer”, explicita o governante.

O ministro da Solidariedade lembra também que as novas regras para a atribuição do RSI que entraram em vigor em 2012 “são muito mais exigentes”, “do ponto de vista da inserção social”, porque “obrigam efectivamente a que cada beneficiário assine com o Estado um contrato individual de inserção”.

Como o PÚBLICO noticiou mais do que uma vez, essas regras e as burocracias inerentes à renovação anual dos pedidos têm provocado atrasos e erros que levam ao corte automático da prestação. Em Outubro de 2013, o Instituto de Segurança Social admitia a existência de “atrasos pontuais por parte dos serviços na celebração dos contratos de inserção”, mas em Março de 2014 vários assistentes sociais davam conta de um agravamento da situação.