A cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre o Ministério da Administração Interna (MAI), através da Direcção-Geral da Administração Interna, e o Instituto de Direito e Segurança da Universidade Nova de Lisboa, para o desenvolvimento do Grupo de Reflexão Estratégico em Segurança Interna (GRESI), realizou-se nesta segunda-feira no MAI.

Além dos ministros da Justiça e da Administração Interna, marcaram também presença os vários responsáveis pelas forças de segurança e organismos tutelados pelo MAI, estando ausente a Polícia Judiciária (PJ).

Sobre esta ausência, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse aos jornalistas que o GRESI trata questões relacionadas com a segurança, sendo a PJ “sobretudo uma polícia de investigação criminal”.

“Esta reflexão é mais dirigida para a segurança no seu conjunto e não para a investigação criminal”, afirmou, esclarecendo que depois vai ser complementada com a intervenção do poder judicial e com os órgãos de policial criminal.

“Polícia de investigação criminal é uma coisa, segurança é outra. Ninguém está a falar aqui de fusão de polícias”, esclareceu a ministra da Justiça.

Paula Teixeira da Cruz sublinhou também que “as relações institucionais, quer entre forças de segurança, quer entre os ministérios da Justiça e da Administração Interna, nunca foram tão próximas”, negando a existência de querelas entre polícias.

Também o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, negou qualquer mal-estar entre forças de segurança, adiantando que a PJ vai ser chamada para colaborar nos estudos que vão ser desenvolvidos no âmbito do GRESI.

“A PJ não esteve na cerimónia, mas esteve presente a ministra da Justiça, que tem a tutela da Polícia Judiciária. Não há, nem vai haver nenhum problema em relação a essa matéria”, adiantou.

O GRESI, presidido pelo catedrático Nélson Lourenço, vai promover, durante dois anos, estudos e análises sobre a segurança interna, além de propor medidas que contribuam para o sentimento de segurança dos cidadãos.

Miguel Macedo afirmou que a reflexão não deve ser apenas teórica e académica, mas deve ter uma visão da realidade das instituições da segurança interna, por isso, cada uma das forças de segurança tem peritos a trabalhar em colaboração nesse grupo.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, o ex-secretário de Estado socialista da Administração Interna e da Justiça José Conde Rodrigues, o antigo ministro da Administração Interna António Figueiredo Lopes e o ex-ministro da Defesa e da Administração Interna Nuno Severiano Teixeira são alguns dos nomes que compõem o GRESI.