Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, o MEC frisa que “os professores podem fazer formação contínua, actualizações e especializações na área”, o que os torna aptos para ensinar. E especifica que, quando faz a contratação directa dos professores, “o director pode estabelecer critérios” tendo em conta esses factores.

Em declarações ao PÚBLICO, Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), e Adelino Calado, da Associação Nacional de Directores Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP) referiram que isso é feito, “quando é possível”, o que “nem sempre acontece”.

“Pode haver casos em que nenhum professor do quadro do grupo 600, com habilitação legal para dar aulas de Geometria Descritiva, tem conhecimentos ou apetência para a leccionar”, afirmou Adelino Calado, que considera que, nesse caso, “ mais vale a escola não oferecer essa opção aos alunos”. “Nessas circunstâncias o MEC validará uma contratação?”, questiona Pedro Araújo.

O MEC não respondeu àquela pergunta e também não indicou se existe qualquer intenção de criar um grupo de recrutamento próprio para leccionar aquela disciplina, que é escolhida principalmente por estudantes que desejam ir para os cursos de Arquitectura, a maioria dos quais a exige como específica (a par de Matemática ou outra).

A questão foi levantada esta semana por uma dirigente escolar que se recusou a limitar o recrutamento de professores de Geometria Descritiva aos professores de Artes Visuais (grupo 600), com a justificação oficial de que na maioria dos casos aqueles não sabem leccionar a disciplina, o que prejudica os alunos.