Vamos aos factos. Portugal é um país de emigração e um país de imigração. Não vai deixar de ter emigrantes (é uma condição estrutural da sociedade portuguesa há vários séculos), nem vai deixar de ter imigrantes (de que a economia portuguesa necessita e necessitará e de que a sociedade portuguesa precisa para se manter criativa e coesa). Emigração e imigração são realidades dinâmicas que mudam e se adaptam às condições económicas, sociais e políticas do seu contexto.

No atual momento, muitos jovens portugueses, sem emprego ou sem perspetivas de evolução profissional, com necessidade de novos desafios ou com salários baixos, emigraram. Uma boa parte destes jovens obteve um diploma do ensino superior e a maioria de entre eles é qualificada, embora nem sempre consigam empregos no estrangeiro ao nível da qualificação que possuem. Para além destes, muitos outros portugueses emigraram. Muitos sem possuírem outra qualificação que a grande vontade de sobreviverem nem que para isso tivessem que desempenhar profissões menos qualificadas.

Num país com elevado desemprego e muito elevado desemprego jovem a coragem de partir define bem os novos emigrantes. Entre a inércia e o futuro escolheram este caminho e isso deve honrar-nos a todos. Os países de destino da emigração são distintos e as possibilidades e desafios oferecidos também. Uns emigraram para países como Angola, Moçambique ou Dubai com uma perspetiva de estadia de médio prazo e de maximização de rendimentos e poupança. Outros usaram as prorrogativas da livre circulação da União Europeia e instalaram-se em países como o Luxemburgo, Inglaterra, França ou a Irlanda sem planos de regresso mas igualmente sem planos de longo prazo para as suas vidas.

No que concerne à imigração, Portugal deixou de atrair migrantes laborais na escala em que tal ocorrera nas últimas décadas. Temos hoje um menor número de imigrantes laborais em busca de novas oportunidades mas continuamos a ter um reagrupamento familiar considerável (que ocorre quando as famílias de imigrantes que já se encontram no nosso país se lhes juntam) e uma dinâmica crescente de imigração de estudantes que escolhem Portugal para aqui prosseguirem os seus estudos superiores. A diversidade das origens destes estudantes é elevada mas há uma concentração em países da CPLP e nos tradicionais países fornecedores de imigrantes para Portugal. Dois tipos de políticas de imigração são necessárias: 1) políticas de integração plena na sociedade portuguesa, com igualdade de deveres e de direitos, para os que decidam fixar-se em Portugal. Incluo aqui a possibilidade de legalização, um roteiro para aquisição de nacionalidade portuguesa e acesso ao Estado Social de forma plena em equiparação aos outros cidadãos; 2) uma política que garanta ao Estado e à Sociedade portuguesas (isto é, a todos nós) um potencial de crescimento económico e de manutenção da coesão social.  

Se queremos construir o futuro temos que procurar atrair os melhores, sejam eles os melhores portugueses que emigraram (dos soldadores aos engenheiros aeronáuticos, dos cientistas sociais aos enfermeiros) e de construir políticas que ajudem ao seu retorno e (re)integração na sociedade portuguesa. Mas temos também de ser capazes de atrair os melhores não portugueses: cientistas, empreendedores, poetas, artistas que ajudem com as suas capacidades e competências/dons a melhorar a qualidade que aqui já existe. Para isso é necessário uma estratégia concertada entre a economia, a sociedade e a política. É preciso um consenso (ou pelo menos uma certa concordância) entre os partidos políticos (todos) e a sociedade. São precisas estruturas que permitam esta construção (e o ACM e a SECP são atores essenciais) mas também o envolvimento do MNE, do MAI, das Instituições de Ensino Superior, das Centrais Sindicais, das ONGs e da sociedade civil. É preciso manter as políticas e o investimento que tem sido feito nesta área e que distinguiram Portugal como uma referência de boas práticas de integração de imigrantes a nível mundial (tarefa que o ACM herda do ACIDI) e, ao mesmo tempo, ambicionar mais (o que implica um investimento em novas áreas de desenvolvimento e numa integração de estruturas e de políticas).

É possível (tem que ser) promover o retorno dos portugueses e dos estrangeiros que nos últimos anos deixaram Portugal e, ao mesmo tempo, ambicionar que o nosso país seja um destino para novos imigrantes. Num país em que, no passado, um rei já emigrou e em que vários reis estrangeiros puderam viver em liberdade quando nos seus países a liberdade se perdera, as lideranças constroem-se e as estratégias consolidam-se num diálogo contínuo com a sociedade. No futuro vamos poder ouvir dizer tanto a um agricultor como a um cientista estrangeiro: quero ir viver para o teu país porque é um exemplo na forma como recebe todos.

Professor da Universidade do Porto e Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra