O bastonário aproveitou a notícia do jornal i - que revela na edição desta terça-feira que a contratação de médicos cubanos custou nos últimos seis anos cerca de 12 milhões de euros a Portugal -  para repetir que o Ministério da Saúde não oferece aos profissionais portugueses as mesmas condições que proporciona aos cubanos e desafiar a tutela a fazê-lo, de uma vez por todas.

“[Os sucessivos ministros da Saúde] nunca avançaram com os incentivos”, lamentou o bastonário ao PÚBLICO, defendendo que “esta discriminação positiva” resolveria o problema da falta de médicos de família, que estima em “cerca de 600” em todo o país.

“Alguém pensa que, a não ser por razões pessoais, um médico vai trabalhar para Portalegre por oito euros limpos à hora [valor pago aos clínicos contratados, os chamados “tarefeiros”]?”, pergunta José Manuel Silva. “O ministro pode até contratar médicos chineses se oferecer as mesmas condições [que oferece aos cubanos] aos portugueses e estes não aceitarem”, acrescenta. “Já dissemos isto ao ministro, já o desafiamos a fazer um mapa das necessidades, mas não há resposta”, lamenta.

Após uma queixa do i à Comissão de Acesso a Documentos Administrativos, o Ministério da Saúde acabou por revelar o teor dos contratos assinados com Cuba desde 2009. O jornal analisou os documentos e calculou que o montante já pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)  desde essa altura rondará os 12 milhões — apenas uma parte vai para os médicos, a outra fica para as autoridades cubanas financiarem a formação e o serviço de saúde de Cuba.

O primeiro grupo de médicos cubanos chegou a Portugal a 8 de Agosto de 2009, no âmbito de um contrato celebrado entre os governos de Portugal e de Cuba, para prestar cuidados médicos em centros de saúde no Alentejo, Algarve e Ribatejo. Locais que ficavam sistematicamente sem candidaturas de médicos portugueses, na altura.

De então para cá, os valores em jogo foram alterados. No início do protocolo, Portugal pagava mensalmente por cada médico ao Governo cubano 5900 euros. No final de 2011, o actual Governo reviu o valor para 4230 euros.

O último aditamento ao acordo, de Abril de 2014, segundo o jornal, estabelece que os médicos cubanos a trabalhar no SNS têm uma carga horária de 44 horas semanais, "pagas a 96 euros à hora", três vezes “o tecto de 30 euros” que a lei portuguesa admite nas contratações a empresas fornecedoras de serviços médicos. Este cálculo está errado, porém. Dividindo os 4230 euros pelas 44 horas por semana, considerando que um mês terá quatro semanas, o valor à hora é 24 euros.

Em Maio, o ministro da Saúde anunciou que mais 52 médicos cubanos iriam reforçar vários centros de saúde. A medida foi de imediato criticada pelo bastonário da OM, que notou na altura que aqueles profissionais iam custar perto de cinco mil euros, “o dobro” do que recebem os portugueses. É uma contratação que não faz sentido, numa altura em que médicos mais jovens estão a emigrar e os mais velhos se estão a reformar antecipadamente, argumentou então. José Manuel Silva repete agora os argumentos para desafiar o Governo a pagar o mesmo aos portugueses.

O PÚBLICO já pediu à Administração Central do Sistema de Saúde uma reacção à notícia do i, bem como o teor dos contratos.

Notícia actualizada com declarações do bastonário da Ordem dos Médicos e correcção do cálculo sobre o  valor pago à hora aos médicos cubanos.