Anestesiologia, obstetrícia ou pediatria são especialidades em que há falta de profissionais. A solução tem passado pelo recurso a empresas privadas de médicos que cobram valores muito superiores aos pagos por hora extraordinária aos profissionais dos quadros dos hospitais.

As empresas privadas recrutam os médicos nas urgências hospitalares, a quem convidam para realizar “bancos” em determinados hospitais.

Por se tratar de uma situação comum a hospitais em todo o país, alguns médicos chegam a ser convidados pelas empresas – através de um telefonema ou por correio electrónico – a irem prestar “bancos” em hospitais em cidades distantes daquelas onde trabalham.

Um médico que trabalha num hospital em Lisboa disse à Lusa que é regularmente convidado para ir fazer “bancos” a várias zonas do país. Este clínico confidenciou que chega a receber propostas de 2500 euros por “banco” de 24 horas, mais do que ganha num mês, embora garanta que nunca aceitou.

Quando aceitam, os médicos assinam um contrato com a empresa e é com esta que têm um vínculo.

A Lusa teve acesso a um contrato que define as normas de acordo para a prestação de serviços na Maternidade Alfredo da Costa (MAC). Os médicos obstetras que trabalham para esta empresa têm de subscrever um seguro de responsabilidade civil profissional no valor de três milhões de euros para “cobertura de danos”.

De acordo com o contrato, o médico recebe por hora entre 45 euros (interno) e 55 euros (especialista chefe de equipa). Um valor mais do que três vezes superior ao que é pago, por exemplo, à coordenadora das urgências na MAC, Clara Soares, que recebe 16 euros por hora, disse a própria à Lusa.

Na MAC tem sido frequente o recurso a empresas que, em Agosto, forneceram obstetras para 74 turnos de 12 horas, o que representou uma despesa de cerca de 50 mil euros só para aquela especialidade.

Para conseguir obstetras suficientes nas urgências, a MAC precisa ainda de recorrer aos próprios médicos do quadro da Maternidade, que realizam mais horas extraordinárias pagas pela empresa privada, que depois cobra ao hospital, como contou à Lusa Clara Soares.

A obstetrícia não é, contudo, a especialidade mais cara, cabendo à anestesiologia essa prerrogativa.

De acordo com o administrador da MAC, Jorge Branco, um anestesiologista fornecido por uma empresa pode custar cem euros por hora. Em casos de “bancos” de 24 horas, a despesa por médico pode ascender a 2400 euros.

Estes montantes não são incluídos na rubrica das despesas com pessoal, sendo antes classificados como gastos com aquisição de serviços, impedindo assim que sejam ultrapassados os limites para as horas extraordinárias.

Para o presidente da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, Lucindo Ormonde, o recurso a estas empresas é uma situação “perigosa” e não passa de um “jogo financeiro”.

“O médico [da empresa] vai lá [à urgência hospitalar] fazer umas horas, sem qualquer outra motivação além do lucro”, disse, lamentando que o espírito de equipa e a necessária aprendizagem não contem nesta equação.

A mesma opinião tem Manuel Delgado, ex-presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares e administrador do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, que recorre essencialmente a especialistas de medicina interna.

Neste hospital, cerca de dez por cento dos médicos nas urgências são fornecidos por empresas e são “mais bem pagos que os do hospital”, reconhece o administrador, que considera “um absurdo” os preços pedidos por hora e lamenta que a sua actividade seja pautada apenas por “um normativo comercial”.

Em alguns casos, adiantou, os hospitais encontram-se numa situação limite ficando sujeitos a este tipo de “chantagem” por parte das empresas, que “pedem o que querem”, o que “não é saudável para a economia” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Também o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, recorre a empresas para assegurar a presença de anestesiologistas nos blocos cirúrgicos, devido ao “aumento da produção cirúrgica” naquele hospital, disse à Lusa o administrador.

Adalberto Campos Ferreira garante, no entanto, que o objectivo do hospital é “não depender de nenhuma empresa”, pois o que estas cobram é “sempre superior” ao pago ao pessoal do quadro.

No Hospital de Évora, as empresas são responsáveis por entre 50 a 100 turnos por mês nos serviços de urgência. Fonte da administração disse que as empresas fornecem médicos para urgência geral, medicina interna, pediatria, cardiologia, ginecologia e obstetrícia, ortopedia e cirurgia.

O Hospital de Faro recorre a empresas de médicos há dez anos, como disse à Lusa a directora clínica, Helena Gomes, que não divulga o preço por hora que paga à empresa, nem o que recebem os clínicos.

Na actividade de rotina existem médicos fornecidos por empresas na radiologia, mas é na triagem clínica que esta presença é maior, com médicos de clínica geral que asseguram este serviço 24 horas por dia. Nas urgências trabalham ainda médicos fornecidos por empresas das áreas de anestesiologia e obstetrícia.

Helena Gomes garante que o hospital se certifica da qualidade destes médicos e tenta pagar valores não muito superiores aos cobrados pelo quadro.

Outros hospitais contactados pela Lusa – como o São João (Porto) e os Universitários de Coimbra - optaram por equipas fixas e por isso não recorrem aos serviços das empresas.

O bastonário da Ordem dos Médicos está ao corrente desta situação. “Ninguém pode criticar os médicos por quererem ganhar mais. Não foram os médicos que inventaram a empresarialização dos hospitais”, disse à Lusa.