Nos últimos três dias, milhares de professores responderam à pergunta "Concorda com a municipalização da Educação?" lançada pela Plataforma Sindical de Professores que colocou 2197 mesas de voto nas escolas, entre 2 e 4 de Junho.

Os resultados divulgados esta sexta-feira revelam que "a esmagadora maioria é contra a municipalização", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, sublinhando que "mais de 50 mil professores estiveram envolvidos votando nesta consulta".

Ainda com 15% das mesas de voto por apurar, a Plataforma Sindical apresentou os resultados das 44.551 respostas já apuradas: 97,5% dos professores votaram contra (43.437 docentes), 1,7% a favor, 0,57% votaram em branco e houve ainda 0,16% de votos nulos.

Perante os resultados, "a Plataforma sente-se legitimada para exigir do Governo que pare com a municipalização", afirmou Mário Nogueira, acrescentando que os professores querem a suspensão do processo e, logo após as eleições, exigem a abertura de um processo de debate envolvendo toda a comunidade educativa.

Para já, vão pedir "reuniões urgentes" ao Ministério da Educação e Ciência e Ministério do Desenvolvimento Regional para exigir a suspensão do modelo.

Segundo Mário Nogueira, os professores estão contra a transferência de competências para as autarquias porque "consideram que há matérias que não são das câmaras municipais, nomeadamente as de ordem pedagógica, curricular ou de gestão de professores".

A plataforma acredita que no início da próxima semana será possível disponibilizar todos os dados do "referendo" realizado esta semana e não tem dúvidas que as percentagens se manterão semelhantes.

"No levantamento feito distrito a distrito, os números são arrasadores para a municipalização, que vão desde os 92% aos 99% de votos contra", afirmou Mário Nogueira, explicando que a percentagem mais baixa se registou em Viana do Castelo.

Nos concelhos onde o processo já está a avançar, os resultados também revelaram uma forte contestação à medida: "Em Matosinhos, votaram 83% dos professores e 97% votaram contra", exemplificou Mário Nogueira, na conferência de imprensa que reuniu representantes das oito estruturas sindicais que pertencem à Plataforma.

Na Mealhada, 95% votaram contra a transferência de competências da educação para os municípios e no concelho do Crato "não houve um único voto favorável", sublinhou.

Mário Nogueira revelou ainda que estão previstas concentrações: os docentes de Matosinhos vão concentrar-se dia 8 junto à Assembleia Municipal, onde será debatida esta questão, e no dia 15 serão os da Mealhada a reunir-se em frente ao município, porque a autarquia também deverá decidir sobre esta matéria.

O Governo tem rebatido as críticas, afirmando, por exemplo, no caso dos professores, e depois de alguma polémica inicial, que está excluída qualquer possibilidade de as escolas poderem vir a contratar professores, que manterão o seu vínculo contratual ao Ministério da Educação.

Segundo as últimas propostas de contrato de delegação de competências nos municípios conhecidas, o processo prevê atribuir às autarquias responsabilidades na gestão de edifícios, funcionários não docentes e até de uma parte do currículo dos alunos, que poderá ter um pendor regional, orientado para as especificidades da região em que as escolas se inserem.