A petição, dirigida ao canil de Beja e à veterinária municipal, tem como objectivo “lutar contra o abate do cão Zico” e “de todos os outros Zicos espalhados pelo país”. Para os subscritores do documento (30.362 pessoas às 10h15 desta sexta-feira), “um cão que nunca fez mal durante oito anos e atacou é porque teve algum motivo”.

O menino de 18 meses foi atacado no domingo ao final da tarde pelo cão da família, um cruzado de pitbull, raça considerada potencialmente perigosa. Foi transportado para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde deu entrada com um traumatismo crânio-encefálico grave, com o crânio esmagado e com massa encefálica arrancada, segundo fonte hospitalar. O menino não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 0h de terça-feira.

A autópsia, realizada na quarta-feira, concluiu que a morte se ficou a dever aos ferimentos provocados pela mordedura do cão, segundo disse ao PÚBLICO fonte do Instituto de Medicina Legal. O funeral ficou marcado para esta quinta-feira, em Setúbal, de onde é natural a mãe da criança.

Explicações não convencem
O animal pertence a um tio do menino, que vive na mesma casa com os pais e os avós da vítima, num apartamento no bairro social conhecido por “Texas”, em Beja.

Na segunda-feira, o avô da criança, Jacinto Janeiro, explicou aos jornalistas que o cão estava “às escuras” na cozinha quando o menino foi àquela divisão e lhe “caiu em cima”, o que terá originado um ataque do animal.

Mas a explicação não convence os subscritores da petição. “Nestes casos há que investigar o que causou a reacção do cão (foi provocado, não está a ser bem tratado, etc.) e pode optar-se pela reabilitação/treino do cão!”, lê-se no documento. "Eles também merecem uma segunda oportunidade!".

A associação Animal também já desencadeou os procedimentos judiciais para evitar o abate. "A criança e o cão são os dois inocentes desta história. Ao que se sabe a criança não morreu de mordeduras do cão e, de resto, as circunstâncias em que tudo aconteceu são pouco claras: o tutor do cão diz que a criança tropeçou no animal numa divisão às escuras, mas parece-me que toda a situação doméstica evidencia que houve ali negligência", afirmou ao PÚBLICO Rita Silva, presidente da Animal. A ideia de que a criança não terá morrido devido ao ataque do cão começa a tomar forma nas redes sociais e na Internet, mas contradiz as informações prestadas ao PÚBLICO pelo hospital e pelo Instituto de Medicina Legal. 

A decisão de abater o animal partiu da veterinária municipal, Linda Rosa, que após um pedido da PSP para se deslocar ao local na segunda-feira, ordenou que o animal fosse enviado para o canil municipal e, como está determinado na lei, fosse abatido oito dias depois. Quando foi recolhido, o Zico estava "bem tranquilo e não mostrou agressividade nenhuma", afirmou Linda Rosa.

Rita Silva sublinha que quando levado para o canil o cão "estava maltratado, magro e com as orelhas cortadas, o que é ilegal, e geralmente denuncia uma procura de estatuto ou o uso do cão para lutas". Assim, e lembrando que mesmo que se venha a confirmar o ataque do animal "este pode ser sempre reabilitado", a activista sustenta que "a haver um responsável,  esse será o tutor do animal".

Jacinto Janeiro admitiu aos jornalistas que estava “desejando” que o animal fosse abatido e que “há um ano e tal” que tinha ido ao canil para o tentar abater, porque “não tinha condições para ter o cão em casa”. Ao PÚBLICO, a verterinária confirmou que o apartamento da família "não tem as condições necessárias" para o animal, que "dormia na cozinha e durante o dia estava na varanda".

“Se não se abatem pessoas por cometerem erros, por roubarem, por matarem...então também não o façam com os animais!”, reclamam os subscritores. É o que defende também um grupo de cidadãos que criou uma página no Facebook contra o abate, onde o actor Ruy de Carvalho pede à Câmara de Beja que não abata o animal. "Não há raças perigosas. Existem sim donos perigosos, inconscientes e que não se preocupam, nem em providenciar o bem-estar e educação dos  animais que adoptam, nem em proteger aqueles que são mais frágeis, como foi o caso deste bebé", escreve o actor.

Insurgindo-se contra os que continuam a levar para casa animais "como quem leva um tapete ou um quadro", Ruy de Carvalho concorda que "a haver culpados, que os há, serão os adultos desta família". 

Cão não está licenciado
A família da criança não apresentou queixa após a agressão mas a PSP de Beja decidiu participar o caso ao Ministério Público, que vai abrir um inquérito.

A responsável do gabinete de relações públicas da PSP de Beja, subcomissária Maria do Céu Viola, disse ao PÚBLICO que até esta quinta-feira o proprietário do cão não tinha ainda entregue quaisquer documentos do animal, que lhe foram solicitados na segunda-feira.

Nesse dia, o tio da criança disse que tinha os documentos mas que não estavam com ele no momento. Fonte da Junta de Freguesia de Santiago Maior disse que o nome do cão – Zico – e o do proprietário não constam da lista de registos. O animal não estava licenciado nem terá o seguro exigido por lei, mas tem um chip identificativo.

Segundo informações apuradas pela Lusa, Jacinto Janeiro já tinha sido atacado pelo menos duas vezes pelo cão, tendo recebido assistência médica.

Porque, na sequência da mediatização do incidente, "as pessoas desataram a entregar os animais que tinham em casa aos canis", segundo Rita Silva, a Animal agendou para 2 de Fevereiro uma manifestação às portas da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, cuja política, ainda segundo a activista, “é ordenar sempre o abate como solução para tudo”. 

Entretanto, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) anunciou nesta quinta-feira ter pedido ao Governo que, "com a maior urgência, sejam tomadas medidas para que não voltem a acontecer situações" como a que levou à morte da criança de Beja. Em comunicado assinado pela presidente do instituto, Manuela Ramalho Eanes, o IAC manifesta "profunda solidariedade com as famílias que têm sofrido o drama de as suas crianças terem sido mortas por cães de raça perigosa".

Notícia actualizada às 10h15 de sexta-feira Número de subscritores da petição superou os 30 mil.