Jovem de Massamá ficou muito satisfeito pelo seu ataque ter sido noticiado pela CNN
Tribunal realça ainda o facto de o aluno ter apresentado no ano lectivo passado um trabalho sobre racismo numa aula de filosofia em que defendeu “a supremacia da raça branca”
“A mediatização do presente caso pelos media conduziu a sentimentos de autoestima reforçados pelos objectivos atingidos, demonstrando muita satisfação por ter aparecido na CNN Canadá”, lê-se na decisão, a que o PÚBLICO teve acesso.
Aliás, o tribunal considerou que o rapaz, actualmente com 16 anos, cometeu o ataque apenas “para se tornar conhecido, para se exibir, para que os factos que praticou fossem divulgados pela comunicação social e o tornassem o centro das atenções”.
Os juízes deram como provados três crimes de homicídio qualificado na forma tentada e a um crime de detenção de arma proibida, tendo deixado cair o crime de terrorismo e a tentativa de homicídio de 60 pessoas. A decisão explica que a contabilização dos 60 crimes teve na sua origem o facto de o estudante ter escrito num papel que lhe foi apreendido que queria “matar pelo menos 60 pessoas para bater o recorde”, mas realça que apesar de ter desejado isso não chegou a concretizá-lo.
O tribunal considerou as tentativas de homicídio qualificadas porque sustenta que o aluno do 11º ano planeou o ataque com pelo menos uma semana de antecedência. “Tentou comprar uma arma de fogo contactando uma pessoas para o efeito, comprou os verylights a uma pessoa conhecida, pôs por escrito todo o plano, referindo-se ao número de pessoas que pretendia matar, aos massacres que queria imitar, à data - até Dezembro de 2013, mês em que completava 16 anos - e locais em que queria concretizar”, enumera a decisão, recordando que o estudante se ausentou da escola apenas após a primeira aula da tarde para ir buscas armas e engenhos de fumo.
A data referida no papel apreendido é usada pelo tribunal para considerar que o jovem tinha consciência que não era imputável criminalmente até aos 16 anos e que, por isso, praticou intencionalmente os actos dois meses antes de atingir essa idade.
O tribunal caracteriza o jovem como um menor egocêntrico, muito desconfiado em relação aos outros e que revela sentimentos de inferioridade em relação aos seus pares. Por isso, apresenta necessidade de se destacar. Realça, por exemplo, que numa aula no ano lectivo passado o aluno apresentou um trabalho sobre racismo numa aula de filosofia em que defendeu “a supremacia da raça branca”. “Olhando directamente para o único colega de raça negra, afirmou que os negros só roubavam e pertenciam a gangs. Este episódio gerou grande mal estar na turma e na professora”, lê-se na decisão.
Quem não gostou a decisão foi o advogado do menor, que garante que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. “O próprio tribunal admitiu no acórdão que o jovem tinha sido vítima de bullying, mas depois não atende a isso. Ele não quis matar”, afirma o advogado Pedro Proença.
O defensor contou ainda que o Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, onde o menor se encontra internado desde 15 de Outubro, informou ontem à tarde os pais do aluno que após a leitura da decisão este tinha entrado numa "crise aguda de depressão", encontrando-se sob vigilância máxima por "risco de suicídio". O jovem não esteve em Sintra, mas assistiu à leitura da decisão através de videoconferência.
Fonte da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desdramatizou o cenário, garantindo que o menor, que assistiu à condenação acompanhado por uma psicóloga e pela directora do centro educativo, regressou ainda durante a tarde às actividades com os colegas. A fonte admitiu que o jovem ficou triste com a decisão, tendo pedido para ficar sozinho no quarto, mas desmente a alegada crise aguda de depressão. Adianta que cabe à DGRSP decidir em que centro educativo o jovem deverá cumprir a medida tutelar educativa e que, em princípio, o menor deverá manter-se no centro de Coimbra.
Em Outubro de 2013, o jovem, que transportava duas facas de cozinha e um spray de gás pimenta na mochila, fez explodir um very light numa sala da Escola Secundária Stuart Carvalhais, provocando a saída dos alunos das aulas. Na confusão desferiu golpes, com as facas, em dois colegas e numa auxiliar.
O procurador Maia Neto, que está há anos ligado à justiça dos menores, diz que a medida decretada esta acima da média “que ronda o internamento por ano e meio a dois anos”, mas enfatiza que a mesma poderá ser revista (em duração, regime e tipo de medida) a qualquer altura se a mesma se revelar desadequada perante a evolução do estado do jovem.
