Os últimos dados divulgados pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) dizem respeito a segunda-feira. Até então, 40.407 estudantes tinham já apresentado a sua candidatura ao ensino superior público para o próximo ano lectivo, o que corresponde a um aumento de 8926 candidatos, face a igual período do ano passado. No entanto, uma vez que o concurso deste ano é mais curto quatro dias, a comparação face ao ano passado deve ser feita tendo em conta esse facto. Ou seja, a quatro dias do final do prazo da 1.ª fase do ano passado, havia menos 4351 candidatos inscritos o que, ainda assim, representa um crescimento de 10,7%.

“O que está a acontecer parece-me ser efeito de um maior sucesso no ensino secundário”, avalia Paulo Peixoto, do Observatório das Políticas da Educação e Formação. Os resultados da 1.ª fase dos exames nacionais demonstraram algumas melhorias, sobretudo a Matemática, onde a média de 12 valores corresponde a um dos melhores resultados em 20 anos nas provas desta disciplina. A Português, a média também se manteve positiva. “Haverá por isso mais pessoas em condições de serem candidatas ao ensino superior”, acredita o mesmo especialista.

“Pode ter havido uma ligeira melhoria no número de pessoas que terminam o secundário”, concorda a investigadora em política e administração educacional da Universidade de Lisboa Luísa Cerdeira, que lembra que Portugal mantém uma taxa real de escolaridade do ensino secundário baixa (73% da faixa etária dos 15 aos 17 anos) e só tem 42% de população com este nível de ensino completo.

Também o presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, considera que a evolução positiva do número de candidatos ao ensino superior neste ano está relacionada com os resultados escolares: “Os exames hão-de ter sido mais acessíveis ou pelo menos mais compatíveis com aquilo que os alunos sabiam”.

Não existem, porém, neste momento números que permitam confirmar totalmente esta hipótese. Os últimos dados sobre as taxas de retenção e desistência e de conclusão no ensino secundário foram divulgados na semana passada, mas dizem respeito ao ano lectivo 2013/14. Ainda assim, o relatório A Educação em Números, publicado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, aponta para uma melhoria destes indicadores nos últimos dois anos. A taxa de retenção baixou de 20,8% em 2010/11 para 18,5%. A taxa de conclusão do ensino secundário teve a mesma variação, fixando-se nos 81,5%.

Os especialista ouvidos pelo PÚBLICO concordam também que haverá outros motivos que concorrem para a realidade agora observada no concurso de acesso. Para o presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior João Guerreiro, os resultados estarão associados a alguma “recuperação da dinâmica das famílias”, quer ao nível da sua capacidade financeira, quer da avaliação positiva que fazem da mais-valia que significa um investimento no ensino superior.

Luísa Cerdeira, que foi autora do estudo O Custo dos Estudantes no Ensino Superior Português, admite que, de facto, possa “ter havido uma inflexão” da capacidade e motivação das famílias. Os custos da frequência do ensino superior têm, em Portugal, um peso determinante, já que o país é o quinto da OCDE onde é mais caro estudar em comparação com os rendimentos disponíveis.

O facto de as propinas terem sido congeladas em dois terços das universidades e de apenas quatro instituições praticarem a propina máxima pode ter ajudado a convencer as famílias a fazer este investimento. Para o próximo ano, o Governo também anunciou alterações às regras das bolsas de acção social no ensino superior que vão permitir que entre três a cinco mil estudantes tenham as propinas pagas.

O número de candidatos ao concurso nacional de acesso a quatro dias do final do prazo da 1.ª fase já praticamente igualou o total de 2013 (40.419). Esta recuperação, ainda sem o prazo concluído, já será suficiente para recuperar das perdas dos últimos anos. Em 2011, havia 46.636 e até ao ano passado, a tendência tinha sido sempre de regressão ao longo de cinco anos ininterruptos. No ano passado, a procura do ensino superior deu os primeiros sinais de recuperação: na 1.ª fase do concurso nacional houve 42.455 alunos inscritos, mais 1909 do que no ano anterior.

Os alunos que agora submeteram os seus processos neste concurso de acesso candidatam-se a uma das 50.555 vagas disponibilizadas pelas instituições de ensino superior públicas para o ano lectivo de 2015/2016. Este valor representa uma diminuição de 265 vagas por comparação com o ano lectivo passado e uma redução de quase três mil em relação a 2011, o ano em que se registou a maior oferta da última década (53.500 lugares disponíveis).

A 1.ª fase do concurso nacional de acesso de 2015 começou no dia 20 de Julho e termina esta sexta-feira. Os resultados serão conhecidos dentro de um mês, a 7 de Setembro. Quem garantir uma vaga nas universidades e institutos politécnicos nessa primeira oportunidade tem cinco dias (até 11 de Setembro) para se inscrever na respectiva instituição de ensino.

No dia 11 de Setembro começa também a 2.ª fase do concurso de acesso ao ensino superior, que se prolonga até dia 18. A 3.ª fase decorre já em Outubro, entre os dias 1 e 5. O processo só ficará totalmente concluído com a publicação da decisão sobre eventuais reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional, agendada para a 26 de Outubro.