A greve foi aprovada na quarta-feira por unanimidade numa reunião da direcção do SICGP, o menos representativo dos dois que respondem por esta classe profissional, mas que tem afectos “centenas de guardas prisionais”, de acordo com o seu presidente, Júlio Rebelo.

Entre as reivindicações estão a aprovação do Estatuto do Corpo de Guardas, o profissional e o remuneratório, a eliminação dos cortes percentuais nas horas extra, a contratação de mais 800 efectivos para reforçar os mais de quatro mil existentes, e a optimização de serviços, excluindo, por exemplo, o trabalho administrativo das tarefas atribuídas aos guardas, por serem funções “para as quais não estão vocacionados”.

Júlio Rebelo disse que, na reunião de quarta-feira, foram aprovadas outras medidas de protesto, até à greve, como a não realização de tarefas fora da estrita competência dos guardas prisionais.

A greve vai decorrer entre 21 de Maio e 9 de Junho, no primeiro período, e entre 23 de Julho e 11 de Agosto, no segundo. Cada período é constituído por 20 dias consecutivos, durante os quais os guardas vão paralisar durante todo o seu horário de trabalho.

A divisão em dois períodos de greve pretende também ser uma forma de dar tempo à tutela para negociar.

“O sindicato decidiu marcar 40 dias de greve porque achamos que já é tempo demais de espera para a resolução dos problemas do corpo de guardas, que está há cerca de dois anos à espera de um estatuto profissional”, declarou o presidente do SICGP.

“Neste momento deparamo-nos com um corte percentual no pagamento de horas extra que consideramos ilegal, imoral e muito injusto, para quem desde 1987 dá cerca de 40 a 60 horas não remuneradas, todos os meses, ao Estado. O tempo de espera acabou”, prosseguiu.

O sindicalista explicou que estes são os dois principais pontos de reivindicação dos guardas prisionais, e acusou a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de, em relação à revisão do Estatuto do Corpo de Guardas, não ter cumprido as promessas de incluir os sindicatos na negociação.

“Nenhum guarda prisional sabe qual é o estatuto que está a ser negociado e isso é uma situação que está a criar bastante instabilidade dentro do próprio corpo de guardas. É perigosa até para o próprio serviço dentro dos estabelecimentos prisionais”, acusou.

Quanto às horas extraordinárias, Júlio Rebelo referiu que não é justo que os guardas prisionais tenham um corte percentual no pagamento enquadrado no regime aplicado a toda a função pública, porque, ao contrário dos restantes funcionários públicos, não podem optar entre fazer ou não fazer horas a mais.

Júlio Rebelo informou ainda que a marcação de um período de greve tão alargado se prende com um objectivo, que passa por contornar “medidas aplicadas pela tutela sempre que há uma greve”.

Por exemplo, é habitual, referiu o presidente do SICGP, que os directores dos estabelecimentos prisionais permitam um maior fluxo de visitas nos dias que antecedem as greves ou um maior acesso a tabaco, para contornar os efeitos da greve dos guardas prisionais.