Em Julho passado, quando fez o anúncio de que este exame passaria a contar para a nota final dos alunos, Crato indicou que o seu peso na classificação final será determinado por cada escola, “no âmbito da sua autonomia”. 
 
Num comunicado enviado nesta terça-feira, dando conta de que os diplomas sobre a avaliação do básico e secundário já seguiram para publicação no Diário da República, o MEC volta a afirmar que este valor será determinado por cada escola, mas estabelece o intervalo (entre 20% a 30%) para a sua fixação. No diploma admite-se, contudo, que "a escola escolha outro peso que considere mais adequado" desde que fundamente esta decisão.

Tanto no básico, como no secundário todos os exames já existentes têm um peso de 30% na avaliação final.

 O exame de Inglês, denominado Preliminary English Test for Schools (PET), continuará a ser concebido, como nos últimos dois anos, pela Universidade de Cambridge e é obrigatório para todos os alunos. Os resultados desta prova no ano lectivo passado, quando ainda não contava para a nota, mostraram que 61,8% dos alunos tinham um nível de inglês elementar ou seja, abaixo do domínio exigível no 9.º ano, segundo os padrões estabelecidos pelo Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas do Conselho da Europa. 
 
No comunicado divulgado nesta terça- feira, o MEC frisa ainda que os novos diplomas sobre avaliação “introduzem poucas mudanças, essencialmente consagrando actualizações” tornadas necessárias devido a mudanças já anunciadas.  Mas na prática as condições de aprovação dos alunos no final do 1.º ciclo de escolaridade vão ser mais exigentes.

O  MEC esclarece que “a introdução do Inglês a partir do 3.º ano de escolaridade leva a algumas mudanças nos critérios de aprovação dos alunos, valorizando o ensino desta língua”.

Mais concretamente, segundo se pode ler no despacho que estabelece as novas regras de avaliação, a avaliação interna nesta disciplina, no final dos três períodos lectivos, será expressa numa escala de 1 a 5, à semelhança de Português e Matemática, enquanto nas restantes componentes se mantém as menções qualitativas de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente. E no final do 1.º ciclo, os alunos passam a ficar retidos se tiverem, em simultâneo, uma classificação inferior a 3 nas disciplinas de Inglês,  Português ou Matemática, em conjunto com a menção de Insuficiente numa das outras disciplinas.  Ou seja, se tiverem negativa a três disciplinas, sendo que destas duas têm de fazere parte do bloco formado por Inglês, Português e Matemática. 

Até agora, os alunos reprovavam no 4.º ano, que é o final do 1.º ciclo, se tivessem, em simultâneo, notas inferiores a 3 nas disciplinas de Português e Matemática ( condição que também se mantém)  e também se tivessem ngatriva a Português ou Matemática em conjunto com a menção de Insuficiente nas outras disciplinas.

No ensino secundário haverá também mudanças na avaliação a Português que é feita pelas escolas. Nas notas dadas pelos professores, a oralidade, “que tinha um peso fixo de 25% na nota dos alunos, passa a ter um peso mínimo de 20%”, revelou o MEC. 

Notícia corrigida às 16h14 de 23 de Setembro. Corrige condições de reprovação no 1.º ciclo

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