Ao longo deste tempo, entre o 5.º e o 9.º ano de escolaridade, tem sido possível manter uma turma de 28 alunos no chamado ensino articulado, uma modalidade que permite a frequência gratuita de aulas especializadas de música, que são garantidas por conservatórios privados, a quem o MEC atribui financiamento para o efeito.

Mas este ano lectivo, pela primeira vez, não há financiamento disponível para abrir uma turma de ensino articulado no 5.º ano, o primeiro desta modalidade o que a concretizar-se levará ao esvaziamento desta formação porque não havendo alunos no ano inicial, deixarão também de existir nos seguintes, alerta Teresa Abreu, directora da Associação Musical dos Amigos das Crianças (AMAC), que é a entidade parceira da Josefa de Óbidos.

No caso da AMAC o corte foi de 30% no número de alunos financiados e de 26% no montante geral que lhe foi atribuído pelo MEC. Na prática, isto significa que dos 50 alunos que passaram nas provas para integrar o ensino articulado de música, só existe financiamento para três, indica Teresa Abreu. Uma situação comum a várias outras escolas da região de Lisboa.

Este ano, pela primeira vez, o financiamento a estas entidades, por via dos chamados contratos de patrocínio, foi feito através de um concurso. A primeira lista provisória das entidades financiadas e respectivos montantes foi divulgada no final de Agosto, mas as candidaturas continuam ainda a ser avaliadas, até porque as instituições puderam recorrer. Os resultados definitivos só serão conhecidos no próximo dia 28, mais de uma semana depois de as aulas terem começado.

“Ainda quero acreditar que alguém olhe para o que se passa em concreto e tome decisões sobre casos concretos, porque não se deve tratar de forma igual aquilo que é desigual”, desabafa Jorge Nascimento. Entretanto, pais e alunos não escondem a sua desilusão.

“Pelo caminho ficam sonhos, fundamentalmente dos alunos”, testemunha Carlos Ferraz, pai de uma das alunas seleccionada para a turma do 5.º ano de ensino articulado de música que deveria funcionar na Josefa de Óbidos. Numa carta enviada ao PÚBLICO, Carlos Ferraz conta que foi ele, em conjunto com a mãe, que acompanhou a filha “às provas exigentes onde foi seleccionada, quem, com ela se assombrou com a beleza do violino que pretendia aprender a tocar, quem passou o Verão a ouvir falar de violinos, de música e do tempo que não passava para as aulas começarem” para depois “a poucos dias do início do ano lectivo”, tudo ser posto em causa.

Em declarações aos jornalistas nesta quarta-feira, durante uma visita a uma escola de Pombal, o ministro Nuno Crato disse que “não há desinvestimento nenhum no ensino artístico", porque o montante dos recursos alocados é "exactamente o mesmo do ano passado", 55 milhões de euros.

“O montante pode ser o mesmo, mas é mentira dizer que não existe uma redução do financiamento a várias instituições. Nós, por exemplo, tivemos um corte de 17,7% e, das 13 escolas de ensino especializado de música da zona de Lisboa, há uma que teve uma redução de 40%”, contrapõe Cristina Berruchi, da directora pedagógica da Academia de Amadores de Música (AAM), que tem protocolos com sete agrupamentos e escolas não agrupadas de Lisboa. Dos 55 novos candidatos para as turmas do ensino articulado do 5.º ano, a AAM só tem assim financiamento garantido para sete, indicou.

Os alunos do ensino articulado estão dispensados de algumas disciplinas do plano de estudos normal, como Educação Visual ou Tecnológica, que são substituídas por outras de formação musical asseguradas pelos professores dos conservatórios que, na maior parte dos casos, se deslocam para o efeito às escolas que os alunos frequentam.

Um levantamento feito pela Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo junto de 30% destas escolas, dá conta de que há menos 2519 alunos apoiados em relação ao ano passado. Já o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Reis, adiantou, no início do mês, que, com o novo modelo de financiamento, “85% dos alunos viram aumentado o seu valor base de financiamento”. Este aumento registou-se nas regiões onde esta oferta era paga por fundos europeus.

Ao contrário do que aconteceu até ao ano passado, o financiamento das escolas nas zonas de convergência deixou de ser feito com fundos europeus. Passou, à semelhança do que já acontecia com as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, a ser feito através do Orçamento de Estado (OE), tendo sido também uniformizado o montante pago por aluno. Uma situação que está a prejudicar essencialmente as escolas que já eram financiadas via OE, como é o caso das de Lisboa. Foi o que confirmou também o gabinete de comunicação do MEC. Em resposta ao Público especificou que a uniformização dos valores garantidos aos estudantes teve como consequência que nas regiões financiadas anteriormente através dos fundos europeus, “o custo/aluno foi ajustado com uma subida moderada do valor, enquanto nas regiões financiadas pelo OE [caso de Lisboa] houve um ajustamento com uma redução”.