O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses anunciou o calendário dos protestos no passado dia 4 de Outubro, na sequência do que considerou ter sido o falhanço nas negociações com o Ministério da Saúde. Do caderno reivindicativo faziam parte várias questões, das quais as principais eram as novas grelhas salariais para estes profissionais e a passagem do regime de trabalho de 35 para 40 horas semanais.

Agora, à Lusa, a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) Guadalupe Simões reforça também a preocupação que estes profissionais sentem face ao agravamento da crise e consequente diminuição do acesso das pessoas aos cuidados de saúde.

“Esta é uma situação que se alastra de norte a sul do país e o que sentimos é que as pessoas cada vez menos têm condições de chegar aos serviços de saúde, até porque, para muitos deles, a perspectiva é de encerrar, e não conseguimos entender as razões pelas quais, já tendo sido ultrapassadas todas as metas iniciais da troika para a Saúde, o ministro continua a cortar no Serviço Nacional de Saúde e essa seja mais uma vez a perspectiva para 2014”, afirmou.

Num comunicado, na altura da convocação da greve, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) disse que se reuniu com o Ministério da Saúde e com o Ministério das Finanças, mas que as tutelas “não aceitaram negociar todas as matérias constantes do caderno reivindicativo dos sindicatos” e que pretendiam que, durante o processo, houvesse “paz social, ou seja, que não houvesse greves e manifestações”.

Calendário das greves
Depois, o sindicato disse que ficou apalavrada uma nova reunião até 27 de Setembro, que não veio a concretizar-se, pelo que o SEP decidiu convocar, ao todo, cinco dias de greve entre os dias 15 e 22 de Outubro. Na quarta-feira seguem-se paralisações em Portalegre, Évora e Beja. Dia 17 será a vez do Algarve e Açores e, no dia 18, de Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra e Leira. Por fim, no dia 22 de Outubro, a greve está marcada para Viana do Castelo, Braga, Porto, Bragança e Vila Real.

“Em todas as instituições, a greve efectiva-se entre as 8h e as 12h, exceptuando na Madeira, no dia 15, que se efectiva no turno da manhã”, lê-se no comunicado do SEP, que adianta ainda que o sindicato vai reunir-se com os enfermeiros para procurar novas formas de luta.

O SEP reclama a manutenção das 35 horas de trabalho semanal para os enfermeiros, com a possibilidade de as cinco horas adicionais serem reservadas às áreas de formação ou outras que não impliquem prestação directa de cuidados.

Outro dos principais temas em cima da mesa são as questões relacionadas com os salários, designadamente no que respeita a enfermeiros que estão a ganhar abaixo do regime remuneratório em vigor ou outros com vários anos de serviço e com uma diferença salarial de 200 euros relativamente a outros profissionais que ingressaram mais cedo.

Ainda sobre a mesma matéria, o SEP quer discutir as desigualdades em termos de remuneração, como especialistas que ganham como não especialistas e chefes e supervisores cujas tabelas salariais no futuro vão ter um diferencial grande em relação a outros profissionais que exercem há menos tempo.

No final de Setembro, a Federação Nacional de Sindicatos dos Enfermeiros (Fense), que congrega o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o Sindicato dos Enfermeiros, também anunciou que a providência cautelar contra as 40 horas de trabalho semanal que tinham interposto no Tribunal Administrativo do Porto foi aceite.