Eugénia e Gonçalo Queiroz, pais de Margarida, nascida a 28 de Outubro com apenas 25 semanas de gestação e 410 gramas, não têm seguro de saúde e não dispunham de meios para pagar as despesas hospitalares de mil euros por dia, uma vez que não há seguradoras que façam apólices a uma bebé cujas hipóteses de sobrevivência oscilam entre 40% e 50%.

A história do casal de emigrantes portugueses gerou uma onda de solidariedade que levou à criação de uma página na rede social Facebook, através da qual foram já angariados cerca de 60 mil euros. “Tivemos hoje a resposta que ontem (segunda-feira) havíamos solicitado ao ministério da Saúde do Dubai relativamente à questão da transferência da criança do hospital onde se encontra para um outro hospital, público e mais barato”, disse à Lusa o secretário de Estado José Cesário.

"A título excepcional, foi-nos comunicado hoje de manhã, essa transferência é autorizada para o hospital onde há disponibilidade para o efeito, o hospital do emirado de Ajman, adjacente ao Dubai", precisou.

Segundo o governante português, os pais já estão a par desta autorização, a mãe já esteve com o encarregado da secção consular no hospital onde a criança se encontra, o Mediclinic City Hospital, e o médico responsável pelos serviços já lhes transmitiu em que termos é que a transferência foi autorizada.

“Amanhã (quarta-feira) de manhã, os pais irão ao hospital de Ajman para assinarem, também eles, a autorização da transferência, depois de falarem com a direcção e com a equipa clínica”, explicou Cesário.

O secretário de Estado precisou que os custos do internamento neste hospital “são os mais baixos cobrados nos Emirados [Árabes Unidos]” e que “com a recolha de fundos efectuada, os pais da criança têm meios para pagar uma parte significativa da despesa em causa”.

“Quanto ao resto, teremos de ver, de acordo com as condições do agregado familiar, em que circunstâncias é que eles podem ser merecedores de algum apoio excepcional”, acrescentou.

Sobre a hipótese de transferência da bebé para Portugal, José Cesário indicou que ela não se coloca, por enquanto.

“A única coisa que sabemos é que, neste momento, os médicos não autorizam a transferência [para Portugal] por razões clínicas, ou seja, a criança não está em condições de fazer uma viagem de cerca de oito ou nove horas de avião, portanto, vai ter de continuar no Dubai até ganhar resistência.” Uma posterior transferência para Portugal caberá aos pais analisar.

Em relação a eventuais riscos de mover a “prematura extrema” (designação dada a bebés nascidos com entre 24 e 30 semanas de idade gestacional) mesmo dentro dos Emirados Árabes Unidos, José Cesário esclareceu que “o médico responsável pela equipa clínica que a está a seguir considera que a transferência, que é uma viagem de cerca de uma hora, se pode fazer sem riscos para a criança”.

O governante assegurou ainda que a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas “vai continuar atenta à evolução da situação”.

“Por outro lado, acho que não deve ser posta de parte a hipótese de, a prazo, a criança vir para Portugal, de acordo, evidentemente, com a situação clínica dela”, referiu.

“É uma questão que está referenciada, o senhor ministro da Saúde disponibilizou as unidades do Serviço Nacional de Saúde para a receber, o Hospital de São João, no Porto, também chegou a ter uma equipa disponível para a ir buscar e, portanto, continuamos disponíveis para apoiar a família se eles entenderem dar esse passo e no momento em que seja possível dá-lo”, concluiu José Cesário.