O concurso nacional de acesso ao ensino superior de 2014 será o terceiro consecutivo em que existe uma redução do número total de vagas, mas a quebra é inferior à registada nos anos anteriores. Os mais de 50 mil lugares disponíveis representam menos 641 do que os definidos há um ano – nessa altura a quebra havia sido de 837 vagas. Esta situação faz recuar a oferta no ensino superior público para um nível semelhante ao que se tinha verificado em 2008.

Apesar da tendência nacional de redução do número de vagas no 1º ano dos cursos de ensino superior, há cinco instituições que decidiram aumentar os lugares disponíveis. A maior variação positiva acontece na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, que acrescenta 29 vagas à sua oferta, seguida do Politécnico de Beja (mais 17 lugares). Nos restantes casos, é feito um ajustamento inferior à dezena de vagas.

Todavia, a maioria das instituições diminui ou mantém a sua oferta no próximo ano lectivo. Há 14 universidades e politécnicos em que o número total de vagas é igual ao que definiram no ano passado. O mesmo número de instituições diminuiu os lugares disponíveis para novos alunos. Os maiores cortes na oferta verificam-se nos Institutos Politécnicos de Leiria (que faz desaparecer 245 vagas) e na Universidade do Algarve (menos 142).

Entre as instituições onde a oferta diminui, oito são institutos superiores. Tal como em anos anteriores, são os politécnicos quem faz o maior esforço de diminuição da oferta no ensino superior, fazendo desaparecer 541 vagas no total. As universidades cortam apenas 100 lugares, passando a representar 56% da oferta pública do ensino superior. Os politécnicos, que já tinham diminuído 1000 vagas há dois anos e mais de 750 no ano passado, valem agora apenas 44% da oferta pública no sector, menos três pontos percentuais do que em 2008.

Também estão em institutos politécnicos a maioria dos cursos em que o corte do número de vagas tem um peso maior na oferta até aqui existente. Há casos de licenciaturas que reduzem cerca de metade dos lugares para novos alunos, como Gestão das Actividades Turísticas do Politécnico do Porto (menos 52%) ou Contabilidade e Finanças do Politécnico de Leiria (menos 50%). No momento de definirem os lugares para o próximo ano lectivo, há 30 cursos que perderam, pelo menos, um terço das vagas de que dispunham.

No entanto, os cursos que, historicamente, têm um maior número de lugares abertos no concurso nacional de acesso, não mexem na sua oferta. Entre as dez licenciaturas com mais vagas, todas mantêm o total da oferta para novos alunos, variando entre os 480 fixados pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e os 231 candidatos que serão acolhidos no curso de Medicina da Nova de Lisboa.

Perdas significativas
Entre as formações em que a diminuição da oferta é maior, ganha relevo a presença de vários cursos de Engenharia Civil como os das universidades da Beira Interior, Minho e Aveiro e os dos politécnicos de Tomar, Coimbra, Lisboa e Porto. Todos estes perdem uma percentagem significativa – entre 12,5 e 40% – das suas vagas. A área da Arquitectura e Construção, onde está incluída a Engenharia Civil, é uma das que mais vagas perde (24%), à semelhança do que já tinha acontecido no ano passado.

O sector mais afectado é, porém, o de Serviços de Segurança – onde desaparecem mais de 55% dos lugares. Também serviços sociais (16,7%) e formação de professores e ciências da Educação (16,3%) terão a sua oferta bastante reduzida no novo ano lectivo. Desta forma, a área das engenharias reforçou o seu peso, passando a representar 17,5 % das vagas do ensino superior público – mais 0,2 pontos do que há um ano. Seguem-se as Ciências Empresariais (15,3%), Saúde (13%) e Artes (8,3%).

Apesar desta redução da oferta, a expectativa das instituições de ensino superior e da tutela é a de que estes lugares sejam suficientes para acolher todos os alunos interessados em prosseguir os estudos. No ano passado, houve uma quebra de quase 8000 candidatos ao ensino superior no concurso nacional de acesso e os inquéritos aplicados pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) têm mostrado que o número de estudantes que, à saída do ensino secundário, declara querer prosseguir a sua formação para as universidades e institutos politécnicos não tem parado de diminuir nos últimos seis anos.

No último relatório, publicado há três meses, 67,9% dos estudantes declararam querer continuar os estudos depois de concluído o 12.º ano, um número 7,7 pontos percentuais inferior ao registado em 2008. Um terço dos alunos que declaram não pretender prosseguir estudos fazem-no por dificuldades financeiras e a razão mais invocada para esta decisão é também de ordem económica: a vontade de arranjar um trabalho para terem o seu próprio dinheiro (51,9%).

A redução do número de vagas no ensino superior contou também com a contribuição do governo, através das regras definidas no mês passado para a fixação da oferta no ensino superior público. Os cursos que não conseguiram ter mais de dez alunos inscritos nos últimos dois anos estavam obrigados a fechar – 16 formações estavam nesta situação. Além disso, as licenciaturas e mestrados integrados que apresentassem um nível de desemprego superior ao da instituição em que se inserem e ao desemprego geral dos diplomados não podiam aumentar o número de vagas. Este preceito atingiu 428 cursos (216 em universidades, 212 nos politécnicos) que representam 43% das vagas abertas no sector no ano lectivo passado

Candidaturas já amanhã
Depois de, no final da semana passada, terem sido conhecidos os resultados da 1ª fase dos exames nacionais para o ensino superior, os estudantes podem começar, esta quinta-feira, a fazer a sua candidatura às universidades e institutos politécnicos públicos. Tal como tem acontecido nos últimos anos, o processo será feito, de forma exclusiva, no portal da Direcção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.mctes.pt), prolongando-se até ao dia 8 de Agosto. Um mês depois, serão conhecidos os resultados das candidaturas, na mesma altura em que começa a 2ª fase de acesso ao ensino superior.

Às mais de 50 mil vagas agora abertas para o concurso nacional, há que juntar ainda as possibilidades de entrada através dos concursos locais para cursos da área artística – que este ano totalizam 694 vagas –, bem como as admissões na Universidade Aberta, instituições de ensino superior militar e policial, concursos específicos para estudantes que concluíram um curso de especialização tecnológica e o acesso para maiores de 23 anos.

Este ano, o ensino superior contará, pela primeira vez, como uma outra modalidade de frequência. Os novos cursos técnicos superiores profissionais, com a duração de dois anos e que serão ministrados apenas em institutos politécnicos, vão avançar, estando a ser ultimada a definição da oferta em cada instituição. O processo de admissão será feito directamente junto das instituições de ensino superior.