O cavaleiro estava acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de um crime de coacção na forma tentada, mas o juiz de instrução decidiu não pronunciar o arguido, por falta de provas.

"Em julgamento o arguido seria certamente absolvido ou, pelo menos, a absolvição seria muito mais certa que a condenação", lê-se no despacho de não pronuncia, a que a Lusa teve hoje acesso.

Depois de ouvir o cavaleiro acusado e as várias testemunhas, durante a fase de instrução, o juiz concluiu que se viveram momentos de "muita tensão", com "apupos, injurias e arremesso de vários objectos".

Nestas condições, o magistrado considerou "verosímil" a tese do arguido, que alegou que a investida aconteceu não por sua vontade, mas apenas porque o cavalo se assustou.

"Apesar de se tratar de um animal altamente treinado e habituado a situações de stress, não deixamos de estar perante um animal irracional, pelo que admitimos como possível que, no caso concreto, o cavalo se tenha assustado com as palavras de ordem gritadas pelos manifestantes e com os objetos arremessados e, por esse motivo, tenha investido contra as pessoas presentes sem que o arguido o tenha conseguido controlar", referiu o juiz.

O caso ocorreu em Setembro de 2012, quando o cavaleiro, de 29 anos, alegadamente investiu com o cavalo sobre um grupo de manifestantes que protestava no exterior da praça de touros improvisada, contra a realização de uma tourada na praia da Torreira.

Na sequência dos acontecimentos, a Associação Animal, que tinha dois elementos da direcção no local, apresentou queixa na GNR da Murtosa contra o cavaleiro, afirmando que se viveram "momentos de pânico".

"As pessoas tiveram que fugir para não serem feridas pelo animal que era conduzido para cima delas", relatou a associação, acrescentando, contudo, que "não houve nenhum dano físico de maior".

Marcelo Mendes alegou que os participantes na manifestação "projectaram pedras e peças de fruta contra o cavalo", facto que o deixou "nervoso e difícil de controlar", uma versão contrariada pelos manifestantes que afirmaram que o cavaleiro investiu contra eles "de forma deliberada".

A tourada, que se realizou numa praça de touros improvisada junto ao parque de campismo, contou com os cavaleiros Joaquim Bastinhas, Brito Paes e Marcelo Mendes, estando as pegas a cargo dos forcados Amadores de Cascais e de Coimbra.

O evento gerou na altura uma onda de contestação na internet com mais de 300 pessoas a assinar uma petição a condenar a realização deste tipo de iniciativas na Murtosa, alegando que o concelho "não tem, nem nunca teve, tradição de touradas".