Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre “Inovação biofarmacêutica e biossimilares”, José Manuel Silva mostrou-se surpreendido com a notícia de que “as farmácias que ultrapassarem uma quota de 45% deverão passar a receber um pagamento de 50 cêntimos por cada genérico vendido”, como adianta o Diário de Notícias.

“O ministro da Saúde deve explicar esta oferta às farmácias”, disse, acusando Paulo Macedo de, por um lado, dizer que as farmácias têm de cumprir a lei sobre a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) e, por outro, pagar para que estas cumpram a legislação.

José Manuel Silva afirmou não compreender o objectivo da medida e considerou que a mesma significa que “as farmácias não estão a cumprir a lei” e que o Ministério da Saúde vai pagar para que o façam, e “com o dinheiro dos contribuintes”.

Fonte oficial do Ministério da Saúde, contactada hoje pela Lusa, confirmou que a tutela “prepara estímulos às farmácias no sentido de aumentar a quota de genéricos vendidos”, mas não confirma valores.

A mesma fonte esclareceu que o aumento da quota da venda de genéricos, que agora está em cerca de 40%, deverá estar perto dos 60% no final de 2014, algo que consta do memorando de entendimento com denominada troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Neste momento, adiantou a mesma fonte, há “diplomas a ser ultimados”.

Já em Maio, o ministro da Saúde tinha admitido compensar as farmácias se estas contribuíssem com o aumento da quota dos medicamentos genéricos, mas pôs de parte a hipótese de aumentar as margens de lucro destes estabelecimentos.